''INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO A GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA DENOMINADA INCENTIVO POR DESEMENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL - IDIV, COM RECURSOS ADVINDOS DA PORTARIA GM/MS Nº960/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DA PORTARIA GM/MS Nº3.493, DE 10 DE ABRIL...

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO E PRECÁRIO E SOB CONDIÇÃO DE PRESERVAÇÃO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI Nº826/2023 DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - LDO, DE...

''RATIFICA A LEI Nº703, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO, DA ADESÃO AO CONSÓRCIO CODER-TO SUL/CENTRO OESTE, CONFORME ESTÁ REGISTRADO NA ATA  DO CONSÓRCIO DE Nº001/2022, NA PAUTA DE ORDEM DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE...

''DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISNO-COMTUR DE PEIXE-TO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº293/1995. DE 10 DE ABRIL DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E CONCESSÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES E VAQUEIROS DE PEIXE - ACVAP E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃOPARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E PENSIONISTAS/MERCÊ MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº757/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL-REFIS/2019 NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE PARA DAR-LHE VIGÊNCIA PROLONGADA CONTINUAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O  PROGRAMA DE BOLSA MONITORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO COLETIVO DOS CARGOS DEMISSÍVEIS AD NUTUM E EXTINÇÃO DIS CONTRATOS A TERMO.''

''DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL SRA. EDINA MANOEL DA SILVA SOUZA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DECLARA A RESPECTIVA VACÂNCIA DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''EXONERA SERVIDORA ANA FRANCISCA DE SOUZA DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E HIGIENE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMAS DO CENTRO DE REFERÊNCIAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2024, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EMPRESA A PARTICIPAR DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''ALTERA DECRETO Nº236/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021 PARA NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - CMMA, DO MUNICÍPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR AFINS DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FIXAÇÃO DE GRAMAS SINTÉTICAS E CERCAS DE MADEIRAS E EUCALIPTO TRATADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRAS, PARA EFETUAR A INSTALAÇÃO DOS MESMOS NOS PARQUES QUE ESTÁ SENDO...

''DECLARA DISPNESA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMPUTADOR E CELULAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (DEFESA CIVIL E BRIGADA DE INCÊNDIOS FLORESTAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPNESA DE LICITAÇÃO PARA A CONBTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RÁDIO COUNICADOR PARA ACOMPANHAMENTO, APOIO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL, RESISTÊNCIA FCK 30MPA, PARA REPAROS NA PONTE DO CÓRREGO TATAÍRA, LOCALIZADO NA REGIÃO DE VILA SÃO MIGUEL A 130 KM DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, DA SERETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E...

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS E ÓRGÃOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, EPI´S, MOCHILAS E UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA DESENVOLVER OS PROGRAMAS PREVENTIVOS REFERENTES AO MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT SACOLA E NECESSAIRE E PORTA CHUTEIRAS PERSONALIZADAS PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, EM DECORRÊNCIA DOS DESASTRES AMBIENTAIS RESULTANTES DE INCÊNDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (DEFESA CIVIL E BRIGADA DE COMBATE INCÊNDIOS FLORESTAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO DE PENSIONISTA DA FOLHA DE PAGAMENTO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE 08 (OITO) FOSSAS SÉPTICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E URBANA, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL ADES ARAUJO PONCE POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DECLARA A RESPECTIVA VACÂNCIA DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''EXONERA, SERVIDOR MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DA SILVA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E REFORMA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,...

''EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL RITA CARDOSO DOS SANTOS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DECLARA A RESPECTIVA VACÂNCIA DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 400 (QUATROCENTOS) UNIDADES DE CAMISETAS, MANGA LONGA COM PROTEÇÃO UV FATOR 30, NOS TAMANHOS P AO XG, PARA DESENVOLVER O PROJETO AMIGOS DO RIO, NO 18º EDIÇÃO E...