"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTE AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL POR MEIO DO (PISO TOCANTINENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PTAS 2025).’’

''DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS DO MUNICÍPIO DE PEIXE -TO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.''

''DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DO EXERCÍCIO DE 2025, ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL E ESTADUAL, PARA EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFMAS.''

''DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE PEIXE - TO, PARA O MANDATO DE 01 (UM) ANO, COM INÍCIO EM 19 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR SUBSTITUTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTО EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''EXONERA O SR IZAEL RODRIGUES DE ABREU, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA EM GERAL.''

''NOMEIA EDMAR DE SOUZA PÓVOA PARA EXERCER, INTERINAMENTE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA E FUNDO DO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E RECURSOS HÍDRICOS, NA FORMA QUE INDICA.''

''EXONERA O SRO EDMAR DE SOUZA PÓVOA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.''

''NOMEIA ALMIRAILDES DIAS BATISTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ASSISTENTE AO JURÍDICO, NA FORMA QUE INDICA.''

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CPF A3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

"ALTERA O DECRETO N° 008/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCMAS DO MUNÍCIPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS."

"ALTERA O DECRETO N° 008/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNÍCIPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

''EXONERA, A PEDIDO A SRª KAÍZA DE SENA PÓVOA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA.''

"DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E CESSÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL, CONTROLAR AS INFORMAÇÕES DE ROTINA PEDAGÓGICO-ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EMISSÃO DE 1 (UM) CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CNPJ A3 E 1 (UM) E-CPF A3 COM TOKENS, VALIDADE DE 36 MESES E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS."

"DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EXECUTADAS PELO MUNICIPIO DE PEIXE - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EMISSÃO DE 1 (UM) CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CNPJ A3 Е 1 (UM) E-CPF A3 COM TOKENS, VALIDADE DE 36 MESES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

''NOMEIA LORENA PEREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, NA FORMA QUE INDICA.''

''EXONERA A SR LORENA PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA FISCAL DE CONTRATOS.''

''NOMEIA BÁRBARA RODRIGUES SANTOS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETORA FISCAL DE CONTRATOS, NA FORMA QUE INDICA.''

''EXONERA A SR BÁRBARA RODRIGUES SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I.''

''NOMEIA KÊNIA DE LIS DA COSTA CUNHA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.''

''NOMEIA ANILSON BARBOSA DE SOUSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ASSISTENTE AO JURÍDICO, NA FORMA QUE INDICA.''

“ALTERA DECRETO N° 023/2026, de 30 DE JANEIRO DE 2026, PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

''NOMEIA BRUNA RIBEIRO DAS NEVES NUNES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, NA FORMA QUE INDICA.''

''EXONERA A SR GESSIVÂNIA MOURA TORRES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS.''

"REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO EXERCÍCIO DE 2026."

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

"DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

"DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

"DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

"DECLARA PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E ARTRÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

"DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS (COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E ELIMINAÇÃO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (ZONA URBANA E RURAL) E DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES CONTRA INCÊNDIO E MANUTENÇÃO, O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".