''DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISNO-COMTUR DE PEIXE-TO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº293/1995. DE 10 DE ABRIL DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E CONCESSÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃOPARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E PENSIONISTAS/MERCÊ MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº757/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL-REFIS/2019 NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE PARA DAR-LHE VIGÊNCIA PROLONGADA CONTINUAMENTE,...

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O  PROGRAMA DE BOLSA MONITORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

'INSTITUI A ''REDE INTERINSTITUCIONAL PARA A GARANTIA DA APRENDIZAGEM'' - RIGA, A SER IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEIXE, COM VISTAS A GARANTIR ARTICULAÇÃO ENTRE A EDUCAÇÃO...

''DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE 01 (UM) COMPRESSOR DE AR 40PÉS, 250LT, 10HP, TRIFÁSICO, FREQUÊNCIA 60HZ 220/380V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO E CESSÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPREMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DECLARA A RESPECTIVA VACÂNCIA DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''NOMEIA SERVIDORA ANA FRANCISCA DE SOUZA DO QUADRO GERAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DE INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS TEMPO...

''DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITÁTORIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA/DRENAGEM DE BANHEIROSQUÍMICOS, NA ECOPRAIA DA TARTARUGA, COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS NO LOCAL ADEQUADO...

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PORTA DOSIMETROS (SERVIÇO DE MONITORAMENTO INDIVIDUAL EXTERNA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITÁTORIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, NA ESTRUTURA MONTADA NA...

''DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ECOPRAIA DA TARTARUGA TEMPORADA VERÃO/2024, INCLUINDO TODO MATERIAL...

''DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GVC (GUARDA VIDAS CIVIL) NA ECOPRAIA DA TARTARUGA DURANTE A TEMPORADA MÊS JULHO/2024 E DÁ OUTRAS...

''DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ASSOCIAÇÃO DE BARQUEIROS - ASBAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO PERÍODO ENTRE OS DIAS 11 A 31 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO PERÍODO ENTRE OS DIAS 11 A 31 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICO E PAGAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPENSA DE PARA EMISSÃO DE 01 CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-PF A3+TOKEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''EXONERA A SERVIDORA ÉRICA CRISTINA LOPES RABELO DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO,...

''NOMEIA SERVIDORA MAISA MOREIRA DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PROTIDES TEIXEIRA FONTOURA FEITOZA DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ANTÔNIA DA SILVA CARNEIRO GOMES DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''EXONERA A PEDIDO SERVIDORA GICELMA FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''EXONERA A PEDIDO SERVIDORA FLAVIANA DE SENA CARNEIRO DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE DJ E LOCUÇÃO, PARA EVENTO PEIXE 129 ANOS DE CULTURA E TRADIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS...

''DECLARA DISPENSA DE PARA SERVIÇOS FORNECIMENTOS DE CÓPIAS COLORIDAS, IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E PAGAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - CGP NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPNESA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER A TITULO DE LOCAÇÃO 01 CAMINHÃO MUNCK, 20 TONELADAS, COM MOTORISTAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS COM 152 HORAS TRABALHADAS E APROXIMADAMENTE...