Prefeitura Municipal de Peixe-TO

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''INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E CONCESSÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃOPARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E PENSIONISTAS/MERCÊ MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº757/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL-REFIS/2019 NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE PARA DAR-LHE VIGÊNCIA PROLONGADA CONTINUAMENTE,...

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O  PROGRAMA DE BOLSA MONITORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL SRA. DELZUITA PEREIRA GOMES POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DECLARA A RESPECTIVA VACÂNCIA DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL SRA. ROSA CARNEIRO GOMES COSTA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DECLARA A RESPECTIVA VACÂNCIA DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL SRA. DOMINGAS PEREIRA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DECLARA A RESPECTIVA VACÂNCIA DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2024, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''ALTERA O DECRETO Nº040/2022, DE 18/02/2022 PARA REESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PEIXE, A TEOR DA LEI Nº 664/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PEIXE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO REFORMA E LIMPEZA / DESINFECÇÃO QUÍMICA DE CAIXAS D'ÁGUAS E DÁ...

''NOMEIA TESOUREIRA ADIVAM ARAÚJO PONCE LEONES DA PREFEITURA MUNICIPALK DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.''

''NOMEIA SERVIDORA ADIVAM ARAÚJO PONCE LEONES PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''NOMEIA SERVIDOR ADILSON RIBEIRO DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''EXONERA TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-TO ADILSON RIBEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''EXONERA SECRETÁRIA DE GABINETE ADIVAM ARAÚJO PONCE LEONES DO MUNICÍPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''EXONERA SECRETÁRIO DE GESTAO E FINANÇAS ADILSON RIBEIRO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 31 DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO - Itima o(s) sujeito(s) AGROPECUARIA TERRA FORTE LTDA, para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do seu...

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO - Itima o(s) sujeito(s) AGROPECUARIA TERRA FORTE LTDA, para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do seu...

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO - Itima o(s) sujeito(s) ALINE BRASSANINI SCHULZ, para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do seu interesse.

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''INSTITUI E NOMEAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO - Itima o(s) sujeito(s) NEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA , para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do...

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO - Itima o(s) sujeito(s) NEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA , para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do...

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO - Itima o(s) sujeito(s) DAVINO PEREIRA MAIA, para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do seu interesse.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Itima o(s) sujeito(s) EVA MARIA BORGES , para comparecimento no local citado no documento em anexo para tratar de assunto do seu interesse.

''NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO AUGUSTO RAMALHO PARA CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL POLIANA DA SILVA PINTO PARA CARGO COMISSIONADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL POLIANA DA SILVA PINTO DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS FILHODE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL SRA. IRANETE REIAS SARAIVA  POR MOTIVO DE APOSENTADORIA; DECLARA A RESPECTIVA VACÂNCIA DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL MARILEIDE SANTOS DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''EXONERA SERVIDORA MARILEIDE SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, SENDO: 01 NOTEBOOK CORETM I7-13650HX; 02 COMPUTADOR DESKTOP DE MESA CORETM I5 13500; 02 MONITORES...

''NOMEIA SERVIDORA JOICY APARECIDA PINTO VAGETI PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''EXONERA SERVIDORA JOICY APARECIDA PINTO VAGETI DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA COM OBJETIVO DE ELABORAÇÃO DAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO E LAUDO TÉCNICO DO VTN 2024,...

''EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL SRA. JANDELICE AIRES DOS SANTOS CALAI  POR MOTIVO DE APOSENTADORIA; DECLARA A RESPECTIVA VACÂNCIA DE CARGO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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