Acervo de normas, atos e documentos oficiais
"REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO EXERCÍCIO DE 2026."
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
"DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
"DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
"DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
"DECLARA PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E ARTRÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
"DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS (COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E ELIMINAÇÃO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (ZONA URBANA E RURAL) E DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES CONTRA INCÊNDIO E MANUTENÇÃO, O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
“CONCEDE A PEDIDO, A DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO EDILTON BATISTA GOMES AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
''NOMEIA MIKAELE LUNAINE MIRANDA CARNEIRO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, NA FORMA QUE INDICA.''
''NOMEIA NATALÍCIA CARDOSO DA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.''
''NOMEIA BYANCA ALVES MATIAS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA, NA FORMA QUE INDICA.''
''NOMEIA MAYSA DE MORAIS SILVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSORA ESPECIAL I, NA FORMA QUE INDICA.''
''NOMEIA LORENA DE SOUZA BARBOSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GERENTE DA DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, NA FORMA QUE INDICA.''
''NOMEIA RENATA BENTO DA LUZ, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, NA FORMA QUE INDICA.''
''NOMEIA ANNA BHEATRIZ CERQUEIRA TEIXEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ALMOXARIFADO CENTRAL, NA FORMA QUE INDICA.''
"DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS ADITAMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E ACOMPANHAMENTO DA FROTA E EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
''EXONERA A SR ANNA BHEATRIZ CERQUEIRA TEIXEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I.''
''EXONERA, A PEDIDO, A SR POLIANA PEREIRA ALVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA.''
''EXONERA, A PEDIDO, A SR JANE KELLY COSTA DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III.''
''NOMEIA ROBERTA DE SOUSA BATISTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, NA FORMA QUE INDICA.''
''EXONERA A SR ROBERTA DE SOUSA BATISTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II.''
"DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPO, CUMULATIVAMENTE ÀS ATRIBUIÇÕES AÇÕES DO CARGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ESCLARECE A INTERPRETAÇÃO DO ART. 3º, § 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 878/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA ESTABELECER INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO CONCEITO DE 'HORÁRIO DE ALMOÇO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DO I PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
''NOMEIA MOIZÉS PONCE LEONES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA QUE INDICA.''
''EXONERA O SRº MOIZÉS PONCE LEONES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.''
''NOMEIA LUANNA FERNANDES VIEIRA RIBEIRO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA.''
''EXONERA A SR LUANNA FERNANDES VIEIRA RIBEIRO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ASSISTENTE AO JURÍDICO.''
''NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA SOARES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, NA FORMA QUE INDICA.''
''NOMEIA SUZZANNE LOPES DE SOUZA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, NA FORMA QUE INDICA.''
''EXONERA A SR ROMILDA CARDOSO DE ARAÚJO SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I.''
"DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS."
"DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS DE REDE/INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ROMILDA CARDOSO DE ARAÚJO SILVA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA."
"NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEIXE - EXERCÍCIO 2024-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"CONCEDE, A PEDIDO, A PRORROGAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA SUELLEN PEREIRA RAMALHO PARA O CARTÓRIO DA 20 ZONA ELEITORAL DA CIDADE DE PEIXE ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."