MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E RECURSOS HÍDRICOS - SEMASBH

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico e Recursos Hídricos, tem por finalidade básica a elaboração, proposição e execução da politica ambiental do Município, de maneira a planejar e executar as ações necessárias à prevenção do meio ambiente, promovendo a conscientização política para a sua proteção, juntamente com o Conselho Municipal de Meio Ambiente e em sintonia com órgãos federais e estaduais.

É de competência da Secretaria de Meio Ambiente:

- Formular, coordenar, executar e  fazer  executar  a  política  municipal  do   meio  ambiente e  a preservação, a conservação e   o  uso racional,  a   fiscalização,   o   controle   e  o  fomento  dos recursos ambientais;

- Gerir, manter, preservar e conservar parques, praças, bosques e jardins no Município;

- Conservar e recuperar fundos de vale e áreas de preservação permanente;

- Manter os serviços de limpeza pública e destinação de resíduos sólidos;

- Realizar atividades voltadas à preservação e à conservação ambiental;

- Coordenar  e  executar  a  política  dos serviços de utilidade  pública: a limpeza  urbana,    os serviços de coleta de entulhos, reciclagem e disposição final do lixo e resíduos sólidos;

- Fiscalizar   e   controlar   os   serviços   de  limpeza  e conservação  de  terrenos  baldios  no perímetro urbano;

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