Acervo de normas, atos e documentos oficiais
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTE AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL POR MEIO DO (PISO TOCANTINENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PTAS 2025).’’
''DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS DO MUNICÍPIO DE PEIXE -TO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.''
''DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DO EXERCÍCIO DE 2025, ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL E ESTADUAL, PARA EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFMAS.''
''DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE PEIXE - TO, PARA O MANDATO DE 01 (UM) ANO, COM INÍCIO EM 19 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
DIVULGA O JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES PARA O I PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
''DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS-REMUME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE.''
''DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "PARTO ATIVO: GESTAR, RESPIRAR E NASCER EM MOVIMENTO" NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO.''
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO IMPLATAÇÃO DO SIPIA
“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO FUTEBOL PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCETE DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO-CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
''DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, PREVIAMENTE REQUISITADOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL E SECRETÁRIOS, PARA ATUAREM COMO PRESIDENTES DE MESA, MESÁRIOS E SECRETÁRIOS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E...
''PUBLICA RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS AO CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MINICÍPIO DE PEIXE AO EXERCÍCIO DE 2024 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
“PUBLICA EDITAL Nº 001-2023 PARA ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES AO EXERCÍCIO DE 2024 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
''INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE REALIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''