Acervo de normas, atos e documentos oficiais
"CONCEDE, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
''EXONERA, A PEDIDO, O SRº JEAN CARLO TOMAZ, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL.''
"CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ADIVINA ARAÚJO DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"NOMEIA PROFESSORA PARA EXERCÍCIO DE CARGO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO, E POR CONSEQUÊNCIA O CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CPF A3, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
"REVOGA PORTARIA QUE DISPONIBILIZOU SERVIDORA CEDIDA PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO."
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNÍCIPIO DE PEIXЕ-ТО, Е DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DECLARA A RESPECTIVA VACÂNCIA DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE, A PEDIDO, A PRORROGAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA EDIVAN LOPES DA SILVA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
''NOMEIA ILDIMILLA LINO DA CRUZ, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.''
"CONCEDE, A PEDIDO, A PRORROGAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA ERIVANIA FREIRE CUNHA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
''EXONERA A SR ILDIMILLA LINO DA CRUZ, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS.''
"ALTERA PORTARIA N° 085/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PROMOVER MUDANÇA NA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, RESPONSÁVEL PELA FASE PREPARATÓRIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEIXE - TО.''
''EXONERA TÁSSIA SILVA FERREIRA TOMAZ, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL IІ.''
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"CONCEDE, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MUNICIPAL ELENES PEREIRA RAMALHO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO AO PROVIMENTO DE 18 (DEZOITO) VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E 08 (OITO) VAGAS PARA O CARGO...
"INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DО PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO NESTE MUNICÍPIO. PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 834/2024 E 876/2025."
"CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEIXE-UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO WESLEY COSTA FONTOURA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“CONCEDE A PEDIDO, A DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO EDILTON BATISTA GOMES AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA A ABERTURA DO I PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
DIVULGA O JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES PARA O I PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS-ACE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 829/2023 DE 18/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 99, §...
"CRIA FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES(AS) E NUTRICIONISTAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DURANTE O ANO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 99, § 10, INCISOS...
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA- FMC, ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS."
''INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
"AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM CONTRATAÇÕES PARA EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS, APOIADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICIPIO DE PEIXE - ТО."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEIXE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PEIXE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS PORTOS FLUVIAIS DAS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DO RIO TOCANTINS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEIXETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM HOMENAGEMА CIDADÃOS DE RELEVÂNCIA LOCAL."
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO PELA VIA ADMINISTRATIVA AMIGAVEL OU JUDICIAL, AREA DE IMOVEL RURAL, DECLARADA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL E A DE UM PARQUE AGROINDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS...
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO, NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE...