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Total de 879 documentos encontrados

Atualizado em 16/04/2026
Portaria Nº 036 PMP 2026

PORTARIA Nº036/2026

“CONCEDE A PEDIDO, A DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO EDILTON BATISTA GOMES AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado em 06/03/2026 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 029 PMP 2026

PORTARIA Nº029/2026

"DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS ADITAMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E ACOMPANHAMENTO DA FROTA E EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 25/02/2026 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 024 PMP 2026

PORTARIA Nº024/2026

"DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPO, CUMULATIVAMENTE ÀS ATRIBUIÇÕES AÇÕES DO CARGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Publicado em 20/02/2026 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 005 PMP 2026

PORTARIA Nº005/2026

"ALTERA PORTARIA N° 085/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PROMOVER MUDANÇA NA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, RESPONSÁVEL PELA FASE PREPARATÓRIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEIXE - TО.''

Publicado em 14/01/2026 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 004 PMP 2026

PORTARIA Nº004/2026

"CONCEDE, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MUNICIPAL ELENES PEREIRA RAMALHO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 12/01/2026 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 003 PMP 2026

PORTARIA Nº003/2026

"INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DО PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO NESTE MUNICÍPIO. PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 834/2024 E 876/2025."

Publicado em 12/01/2026 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 002 PMP 2026

PORTARIA Nº002/2026

"CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 12/01/2026 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 001 PMP 2026

PORTARIA Nº001/2026

"DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO WESLEY COSTA FONTOURA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 12/01/2026 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 036 PMP 2026

PORTARIA /036-2026/PMP

“CONCEDE A PEDIDO, A DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO EDILTON BATISTA GOMES AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado em 06/03/2026 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 106 PMP 2025

PORTARIA Nº106/2025

"CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANGÉLICA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Publicado em 16/12/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 105 PMP 2025

PORTARIA Nº105/2025

"CONCEDE A PEDIDO, A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA SANDRA MOURA DE OLIVEIRA, PARA O PODER EXECUTIVO
DO MUNICIPIO DE GURUPI-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 10/12/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 104 PMP 2025

PORTARIA Nº104/2025

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 01/12/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 103 PMP 2025

PORTARIA Nº103/2025

"CONCEDE A PEDIDO, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Publicado em 25/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 102 PMP 2025

PORTARIA Nº102/2025

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR DALMIR RIBEIRO DE
ARAUJO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.’’

Publicado em 24/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 100 PMP 2025

PORTARIA Nº100/2025

"DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR ONİLSON ALVES PINTO À DEFENSORLA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 10/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 099 PMP 2025

PORTARIA Nº099/2025

"CONCEDE A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ELENICE DA SILVA PÓVOА DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 05/11/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 098 PMP 2025

PORTARIA Nº098/2025

"RELOTAR SERVIDOR TEÓFILO JÚNIOR DA SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Publicado em 31/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 097 PMP 2025

PORTARIA Nº097/2025

"RELOTAR SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOSUMAR JOSÉ DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 30/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 096 PMP 2025

PORTARIA Nº096/2025

"CONCEDE A PEDIDO, A PRORROGAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES ANDERLON VARGAS DOS SANTOS, ELIANE DIAS DE CASTRO E SIRLENE DA COSTA BATISTA, CEDIDOS PARA O PODER JUDICIÁRIO DO MUNICIPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado em 29/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 095 PMP 2025

PORTARIA Nº095/2025

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PŮBLICA MUNICIPAL ELIZANE QUIXABA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 23/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 094 PMP 2025

PORTARIA Nº094/2025

"DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DIRETA DE SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO CÉLIO PEREIRA LEITE, POR ABANDONO DO CARGO, E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 23/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 093 PMP 2025

PORTARIA Nº093/2025

"CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA JULYAH GONÇALVES VALTUILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 23/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 092 PMP 2025

PORTARIA Nº092/2025

"RENOVA A PEDIDO, A DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR GLEYTON DE PAULA DIAS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOLÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 13/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 091 PMP 2025

PORTARIA Nº091/2025

"CONCEDE A PEDIDO, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ADIVINA ARAÚJO PONCE BARROS DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 13/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 090 PMP 2025

PORTARIA Nº090/2025

"DESIGNA SERVIDOR VALDEON CARES DA SILVA CEDIDO PARA ESTA MUNICIPALIDADE PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 26/09/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 089 PMP 2025

PORTARIA Nº089/2025

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DA MULHER E A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Publicado em 26/09/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 088 PMP 2025

PORTARIA Nº088/2025

"CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA Sr.ª JAQUELINE FARIAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 16/09/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 087 PMP 2025

PORTARIA Nº087/2025

"ALTERA A PORTARIA N° 024/2025, DE 20/02/2025, PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NOS MOLDES DO PCCR DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEIXE (LEI N° 703/2015, DE 15/06/2015) E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO (LEI N° 848/2024, DE 20/12/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Publicado em 12/09/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 086 PMP 2025

PORTARIA Nº086/2025

"CONCEDE A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ADIVINA ARAÚJO PONCE BARROS DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado em 09/09/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 085 PMP 2025

PORTARIA Nº085/2025

‘’DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, RESPONSÁVEL PELA FASE PREPARATÓRIA POS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEIXE - TО.’’

Publicado em 09/09/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 083 PMP 2025

PORTARIA Nº083/2025

"CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA Sr.ª RAIZA MOREIRA ALVES,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 02/09/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 082 PMP 2025

PORTARIA Nº082/2025

"CONCEDE A PEDIDO, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA AO SERVIDOR ORGÊNCIO FERREIRA DE MATOS, DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 27/08/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 081 PMP 2025

PORTARIA Nº081/2025

"CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARISA DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 14/08/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 080 PMP 2025

PORTARIA Nº080/2025

“CONCEDE A PEDIDO, A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA EDIVAN LOPES DA SILVA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado em 12/08/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 079 PMP 2025

PORTARIA Nº079/2025

"DISPÕE SOBRE DA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO A SERVIDORA  GABRIELA CARDOSO ZANINA QUEIROZ, CLASSISTA JUNTO AO SINTET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 08/08/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 078 PMP 2025

PORTARIA Nº078/2025

"CONCEDE A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR ORGÊNCIA FERREIRA DE MATOS DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Publicado em 07/08/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 077 PMP 2025

PORTARIA Nº077/2025

"RELOTAR SERVIDOR HAILSON GOMES PEREIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Publicado em 05/08/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 076 PMP 2025

PORTARIA Nº076/2025

"SUBSTITUIÇÃO DE ARNALDO PEREIRA POR JOSEDELMAR FERREIRA DOS SANTOS NA COLETORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 04/08/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 075 PMP 2025

PORTARIA Nº075/2025

''RETIFICA PORTARIA N° 092/2024, DE 16/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 04/08/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 074 PMP 2025

PORTARIA Nº074/2025

“DESIGNA PRESTADORA DE SERVIÇOS, CONTRATO Nº 008/2025-PEXSAÚDE, PARA ATUAR COMO PESSOA DE REFERÊNCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 04/08/2025 Prefeitura Municipal
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