Acervo de normas, atos e documentos oficiais
“CONCEDE A PEDIDO, A DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO EDILTON BATISTA GOMES AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS ADITAMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E ACOMPANHAMENTO DA FROTA E EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPO, CUMULATIVAMENTE ÀS ATRIBUIÇÕES AÇÕES DO CARGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ROMILDA CARDOSO DE ARAÚJO SILVA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA."
"CONCEDE, A PEDIDO, A PRORROGAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA SUELLEN PEREIRA RAMALHO PARA O CARTÓRIO DA 20 ZONA ELEITORAL DA CIDADE DE PEIXE ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ADIVINA ARAÚJO DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO, E POR CONSEQUÊNCIA O CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REVOGA PORTARIA QUE DISPONIBILIZOU SERVIDORA CEDIDA PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO."
"EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DECLARA A RESPECTIVA VACÂNCIA DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE, A PEDIDO, A PRORROGAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA EDIVAN LOPES DA SILVA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE, A PEDIDO, A PRORROGAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA ERIVANIA FREIRE CUNHA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA PORTARIA N° 085/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PROMOVER MUDANÇA NA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, RESPONSÁVEL PELA FASE PREPARATÓRIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEIXE - TО.''
"CONCEDE, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MUNICIPAL ELENES PEREIRA RAMALHO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DО PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO NESTE MUNICÍPIO. PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 834/2024 E 876/2025."
"CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO WESLEY COSTA FONTOURA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“CONCEDE A PEDIDO, A DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO EDILTON BATISTA GOMES AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANGÉLICA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE A PEDIDO, A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA SANDRA MOURA DE OLIVEIRA, PARA O PODER EXECUTIVODO MUNICIPIO DE GURUPI-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE A PEDIDO, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR DALMIR RIBEIRO DEARAUJO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.’’
"DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR ONİLSON ALVES PINTO À DEFENSORLA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ELENICE DA SILVA PÓVOА DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"RELOTAR SERVIDOR TEÓFILO JÚNIOR DA SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"RELOTAR SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOSUMAR JOSÉ DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE A PEDIDO, A PRORROGAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES ANDERLON VARGAS DOS SANTOS, ELIANE DIAS DE CASTRO E SIRLENE DA COSTA BATISTA, CEDIDOS PARA O PODER JUDICIÁRIO DO MUNICIPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PŮBLICA MUNICIPAL ELIZANE QUIXABA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DIRETA DE SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO CÉLIO PEREIRA LEITE, POR ABANDONO DO CARGO, E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA JULYAH GONÇALVES VALTUILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"RENOVA A PEDIDO, A DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR GLEYTON DE PAULA DIAS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOLÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE A PEDIDO, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ADIVINA ARAÚJO PONCE BARROS DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DESIGNA SERVIDOR VALDEON CARES DA SILVA CEDIDO PARA ESTA MUNICIPALIDADE PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DA MULHER E A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA Sr.ª JAQUELINE FARIAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A PORTARIA N° 024/2025, DE 20/02/2025, PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NOS MOLDES DO PCCR DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEIXE (LEI N° 703/2015, DE 15/06/2015) E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO (LEI N° 848/2024, DE 20/12/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ADIVINA ARAÚJO PONCE BARROS DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
‘’DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, RESPONSÁVEL PELA FASE PREPARATÓRIA POS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEIXE - TО.’’