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Legislação e Publicações

Acervo de normas, atos e documentos oficiais

310 documentos
03/06 atualizado
Extrato de Adesão a Registro de Preço  Nº 15608 18/06/2026 PMP Diário Oficial

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO /15608-2026/PMP

RGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PEIXE – TO, OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo

Prefeitura Municipal
Edital de Notificação  Nº 003 02/03/2026 PMP Documentos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N' 003/2026

''O Prefeito Municipal de Peixe/TO, no use de suas atribuicoes legais, NOTIFICA ao(a) senhor(a) GUSTAVO LEMOS LOPES, RU n°4818847SSP/GO, CPF n°014.992.801-73, brasileiro, empresario, solteiro, e a SRA. JORDANA LOPES LEMOS, RG no 4818763/SSP/GO, CPF no 017.672.291-27, brasileira, empresaria, solteira, todos Residentes a domiciliados...

Prefeitura Municipal
Edital de Notificação  Nº 002 02/03/2026 PMP Documentos

EDITAL DE NOTIFICAcAO N° 002/2026

''O Prefeito Municipal de Peixe/TO, no use de suas atribuicOes legais, NOTIFICA ao(a) senhor(a) GERSON LUIZ DE MELLO, RG n°3.863.557-3SSP/PR, CPF n°648.877.909-53, brasileiro, Advogado, casado sob regime de separacao de bens, corn a senhora Luci Teresinha Morgan de Mello, RG no 12637749-97/SSPBA, CPF...

Edital Prefeitura Municipal
Processo Seletivo  Nº 002 15/01/2026 PMP Documentos

PROCESSO SELETIVO /002-2026/SEMED

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA A COMPOSIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PEIXE – TO.

Prefeitura Municipal
Errata de publicação  Nº 1589 03/03/2026 PMP Diário Oficial

ERRATA DE PUBLICAÇÃO /1589-2026/PMP

orna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA ao Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2026

Prefeitura Municipal
Ato de inexigibilidade  Nº 1589 11/02/2026 PMP Diário Oficial

ATO DE INEXIGIBILIDADE /1589-2026/PMP

torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a pessoa física o senhor PAULO ANTONIO BARBOSA DO NASCIMENTO

Prefeitura Municipal
Ato de inexigibilidade  Nº 1586 11/02/2026 PMP Diário Oficial

ATO DE INEXIGIBILIDADE /1586-2026/PMP

torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a pessoa física a senhora ELIENY PINTO CERQUEIRA

Prefeitura Municipal
Errata de publicação  Nº 1585 03/03/2026 PMP Diário Oficial

ERRATA DE PUBLICAÇÃO /1585-2026/PMP

torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA ao Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 003/2026

Prefeitura Municipal
Ato de inexigibilidade  Nº 1585 11/02/2026 PMP Diário Oficial

ATO DE INEXIGIBILIDADE /1585-2026/PMP

torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a pessoa física o senhor FABIO ALEXANDRE PRATA ROTTA

Prefeitura Municipal
Errata de publicação  Nº 1584 03/03/2026 PMP Diário Oficial

ERRATA DE PUBLICAÇÃO /1584-2026/PMP

torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA ao Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2026

Prefeitura Municipal
Ato de inexigibilidade  Nº 1584 11/02/2026 PMP Diário Oficial

ATO DE INEXIGIBILIDADE /1584-2026/PMP

torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a pessoa física o senhor LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeitura Municipal
Errata de publicação  Nº 1583 03/03/2026 PMP Diário Oficial

ERRATA DE PUBLICAÇÃO /1583-2026/PMP

torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA ao Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 005/2026

Prefeitura Municipal
Ato de inexigibilidade  Nº 1583 11/02/2026 PMP Diário Oficial

ATO DE INEXIGIBILIDADE /1583-2026/PMP

torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a pessoa física o senhor MARIA JOSÉ LIMA DE ASSIS

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 1560 18/03/2026 PMP Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /1560-2026/PMP

Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP de 13Kg, p

Prefeitura Municipal
Aviso de Licitação  Nº 1560 04/03/2026 PMP Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO /1560-2026/PMP

torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 16 de março de 2026

Prefeitura Municipal
Aviso de Licitação  Nº 1552 06/04/2026 PMP Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO /1552-2026/PMP

torna público que pretende contratar a empresa WC ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 59.042.909/0001-55

Prefeitura Municipal
Aviso de Licitação  Nº 1551 11/03/2026 PMP Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO /1551-2026/PMP

Torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a empresa; JOSÉ FELIX DA SILVA LTDA

Prefeitura Municipal
Aviso de Dispensa  Nº 1550 10/02/2026 PMP Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA /1550-2026/PMP

torna público que pretende contratar a empresa OOKA TECNOLOGIA EIRELI-ME, inscrito sob o CNPJ n.º 20.556.079/0001-49

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 1549 06/04/2026 PMP Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /1549-2026/PMP

tido como Objeto a contratação de empresa para prestação continuados de conexão à internet

Prefeitura Municipal
Aviso de Licitação  Nº 1549 12/03/2026 PMP Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO /1549-2026/PMP

torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 24 de março de 2026

Prefeitura Municipal
Aviso de Dispensa  Nº 1545 19/02/2026 SEMED Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA /1545-2026/SEMED

torna público que pretende contratar a empresa ATUAR TECNOLOGIA INTEGRADAS LTDA

EDUCAÇÃO - SEMED
Aviso de Dispensa  Nº 1483 22/01/2026 SMAS Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA /1483-2026/SMAS

torna público que pretende contratar as empresas: BR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Extrato de contrato  Nº 1467 06/04/2026 PMP Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /1467-2026/PMP

tido como Objeto contratação de empresa especializada em  locação de Sistema de Gestão Pública

Prefeitura Municipal
Aviso de Licitação  Nº 1467 18/03/2026 PMP Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO /1467-2026/PMP

orna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 30 de março de 2026

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 1452 06/03/2026 PMP Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /1452-2026/PMP

torna público extrato do Contrato nº 024/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1452/2025

Prefeitura Municipal
Aviso de Licitação  Nº 1452 16/01/2026 PMP Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO /1452-2026/PMP

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação de campo society no Município de Peixe TO

Prefeitura Municipal
Aviso de Licitação  Nº 1420 03/03/2026 SEMED Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO /1420-2026/SEMED

Contratação de empresa para reforma e ampliação da escola Municipal Mestre Francisco Ribeiro,

EDUCAÇÃO - SEMED
Aviso de Licitação  Nº 1402 29/04/2026 SMAS Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO /1402-2026/SMAS

torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 13 de maio de 2026, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, Processo Administrativo nº 1402/2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Aviso de Licitação  Nº 1392 19/05/2026 SEMUS Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO /1392-2026/SEMUS

SAÚDE - SEMUS
Aviso de Licitação  Nº 1386 13/01/2026 PMP Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO /1386-2026/PMP

IPO: Menor Preço Global; OBJETO: contratação de empresa para execução de 10.791,42m2  de pavimentação asfáltica

Prefeitura Municipal
Aviso de Dispensa  Nº 1321 10/02/2026 PMP Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA /1321-2026/PMP

torna público que pretende contratar a empresa 50.255.228 KILSA NATHALIA PEREIRA DE SOUSA GONCALVES

Prefeitura Municipal
Aviso de Cancelamento  Nº 1181 20/03/2026 PMP Diário Oficial

AVISO DE CANCELAMENTO /1181-2026/PMP

comunica aos interessados, que a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

Prefeitura Municipal
Aviso de Licitação  Nº 1181 19/03/2026 PMP Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO /1181-2026/PMP

torna público que pretende contratar a empresa NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 1160 19/05/2026 SEMUS Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /1160-2026/SEMUS

SAÚDE - SEMUS
Aviso de Licitação  Nº 1160 15/01/2026 SEMUS Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO /1160-2026/SEMUS

torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 28 de janeiro de 2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026

SAÚDE - SEMUS
Aviso de Cancelamento  Nº 1141 20/02/2026 PMP Diário Oficial

AVISO DE CANCELAMENTO /1141-2026/PMP

publicado no Diário Eletrônico do Município dia 19/02/2026, Edição 322, fica CANCELADA.

Prefeitura Municipal
Aviso de Dispensa  Nº 1141 19/02/2026 PMP Diário Oficial

AVISO DE DISPENSA /1141-2026/PMP

torna público que pretende contratar a empresa RAIMUNDO DA SILVA NETO

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 1128 04/02/2026 PMP Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /1128-2026/PMP

contratação de equipe de arbitragem, imprescindível para a execução dos campeonatos e torneios esportivos

Prefeitura Municipal
Extrato de Ata  Nº 1128 04/02/2026 PMP Diário Oficial

EXTRATO DE ATA /1128-2026/PMP

registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de equipe de arbitragem

Prefeitura Municipal
Aviso de Licitação  Nº 1128 20/01/2026 PMP Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO /1128-2026/PMP

orna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 30 de janeiro de 2026, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026,

Prefeitura Municipal