Prefeitura Municipal de Peixe-TO
Layout de acordo com os padrões exigidos pelo TCE, Gov.br e Radar da Transparência; referencia a Portaria N.773/2022
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Prestadores de Serviços
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Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente
Relação de Incentivos Relacionados a Projetos Culturais
Ordem de Fornecimento
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Contratos Relacionados à COVID-19
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Acompanhamento de Obras
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(LOA) e seus anexos
Planejamento Estratégico
(PPA) e seus anexos
Parecer Prévio do Tribunal
PCASP
Ações e Projetos
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Balanço Anual
(LDO) e seus anexos
RREO
Metas e Riscos Fiscais
Plano de Contratação Anual
Relatório de Gestão ou Atividades
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo
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Relatórios de Gestão e Atividades
Acompanhar Aplicação dos Recursos
Avaliação da Informação
Solicitar Informações
Fazer Manifestações
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Leis, Decretos, Portarias
Avisos, Extratos, Atas
Publicação de Portarias
Publicação de Decretos
Classificadas/Desclassificadas Sigilosas
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Emitir NFeS
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Dados e LGPD
Termos de uso e Privacidade
Para o Servidor
Instrumentos do Governo Digital
Lei Geral de Proteção de Dados
Termos de Uso do Portal
Política de Privacidade
Governo Digital no Âmbito Municipal
Informações Sobre Saúde
Medicamentos Disponibilizados pelo SUS
Instrumento das Condições de Saúde do Município
Programação Anual de Saúde
Resultados da Programação Anual de Saúde
Escala Médica e outros
Informações sobre Educação
Planejamento do Desenvolvimento da Educação
Cardápios
Recursos do PNAE
Profissionais da Educação
Vagas/Espera na rede pública
Patrimônio e Almoxarifado
Publicações Oficiais
Informações Gerais
Aldir Blanc, Paulo Gustavo, outros
Guias, CNDs, Contracheque
Consultar / Habite-se
Emissão de Guias IPTU
Emissão de Guias ISS
Consulta CND, Certidão Negativa
Contribuinte, Emissão CND
Regula o acesso a informações
Perguntas frequentes sobre a Transparência
Normas da responsabilidade na gestão fiscal
Lei de Acesso a Informação