A Secretaria Municipal de Cultura é o um orgão responsável por planejar, implementar e promover políticas públicas na área de cultura no município, em sintonia com órgãos federais e estaduais juntamente com o Conselho Municipal da Cultura.
É de competência da Secretaria Municipal de Cultura:
- Executar a política cultural do Município;
- Promover e executar as atividades culturais;
- Difundir a cultura em todas as suas manifestações;
- Realizar ações de preservação do acervo da biblioteca pública municipal;
- Incentivar a cultura tradicional, as etnias, os costumes e as culturas populares;
- Apoiar a constituição de grupos voltados às diversas formas de manifestação cultural;
- Conservar e ampliar o patrimônio cultural do Município;
- Preservar documentos, obras, monumentos e locais de valor histórico e artístico;
Documentos e Arquivos
Nenhum documento publicado.
Normas e Legislação
Aviso de Licitação Nº 000391/2026
AVISO DE LICITAÇÃO /391-2026/SMCT
Aviso de Licitação Nº 000198/2026
AVISO DE LICITAÇÃO /198-2026/SMCT
Extrato de contrato Nº 000148/2026
EXTRATO DE CONTRATO /148-2026/SMCT
Aviso de Dispensa Nº 000143/2026
AVISO DE DISPENSA /143-2026/SMCT
Ato de inexigibilidade Nº 000148/2026
ATO DE INEXIGIBILIDADE /148-2026/SMCT