Competências / Informações sobre os Serviços
A Secretaria Municipal de Educação, é o orgão que administra o sistema de ensino do município. É responsável por planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades educacionais Municipal no âmbito da educação básica, em sintonia com os órgãos federais, estaduais e com o Conselho Municipal de Educação.
É da competência da Secretaria Municipal de Educação:
- Planejar, coordenar, controlar e executar a política educacional do município, por meio da oferta da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), e das modalidades de Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental e Educação Especial, Integral e Inclusiva;
- Proceder o gerenciamento do Sistema Educacional de Ensino;
- Incentivar a política do magistério;
- Ofertar assistência técnica e financeira às unidades escolares do município, vinculadas ao desenvolvimento de ensino;
- Orientar a administração das unidades escolares do Sistema Municipal de Educação;
- Promover a elaboração de políticas públicas, planos, programas e projetos nas áreas da educação;
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plano-gestao-e-expancao-de-matriculas-assinado-1.pdf
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Atualizado em 02/06/2026
Normas e Legislação
Aviso de Dispensa Nº 000008/2026
AVISO DE DISPENSA /008-2026/SEMED
Extrato de contrato Nº 000762/2026
EXTRATO DE CONTRATO /762-2026/SEMED
Extrato de Ata Nº 000762/2026
EXTRATO DE ATA /762-2026/SEMED
Aviso de Dispensa Nº 000007/2026
AVISO DE DISPENSA /007-2026/SEMED
Aviso de Dispensa Nº 000006/2026
AVISO DE DISPENSA /006-2026/SEMED
Edital Nº 000001/2025
EDITAL /001-2025/SEMED
Aviso de Licitação Nº 000911/2026
AVISO DE LICITAÇÃO /911-2026/SEMED
Aviso de Licitação Nº 000235/2026
AVISO DE LICITAÇÃO /235-2026/SEMED
Extrato de contrato Nº 000869/2026
EXTRATO DE CONTRATO /869-2026/SEMED
Aviso de Dispensa Nº 000068/2026
AVISO DE DISPENSA /068-2026/SEMED
Aviso de Licitação Nº 001420/2026
AVISO DE LICITAÇÃO /1420-2026/SEMED
Retificação Nº 001272/2026
RETIFICAÇÃO /1272-2026/SEMED
Aviso de Dispensa Nº 001545/2026
AVISO DE DISPENSA /1545-2026/SEMED
Aviso de Dispensa Nº 000091/2026
AVISO DE DISPENSA /091-2026/SEMED
Homologação Nº 000002/2026
HOMOLOGAÇÃO /002-2026/SEMED
Homologação Nº 000001/2026
HOMOLOGAÇÃO /001-2026/SEMED
Homologação Nº 000001/2026
HOMOLOGAÇÃO /001-2026/SEMED
Aviso de Credenciamento Nº 000001/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO /001-2026/SEMED
Processo Seletivo Nº 000002/2026
PROCESSO SELETIVO /002-2026/SEMED
Processo Seletivo Nº 000001/2026
PROCESSO SELETIVO /001-2026/SEMED