Acervo de normas, atos e documentos oficiais
"HOMOLOGA O RESULTADO DO I PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PESSOAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS E DE AGENTE DE COMBATE AÀS ENDEMIAS-ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEIXE, EM RAZÃO DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA DECRETO N° 398/2025, DE 08/12/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE PEIXE-ESTADO DO TOCANTINS. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REGULAMENTA O TÍTULO XIV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002, DE 2024-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEIXE - ТО, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO FISCAL, A FORMALIZAÇÃO DOS ATOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, O REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E A NOTÍCIA-CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, INSTITUI O...
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS BRIGADISTAS DЕ COMBATE A INCÊNDIO TEMPORARIAMENTE CONTRATADOS PARA O EXERCÍCIO 2026 NO ÊMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Е ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS À MAXIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO ITR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
"DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) KIT INTEGRADO DE APLICABILIDADE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICINA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NA ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS E BALANÇO DO ORDENADOR DE DESPESAS, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR SUBSTITUTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTО EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
"DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAX."
''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''EXONERA O SR IZAEL RODRIGUES DE ABREU, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA EM GERAL.''
''NOMEIA EDMAR DE SOUZA PÓVOA PARA EXERCER, INTERINAMENTE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA E FUNDO DO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E RECURSOS HÍDRICOS, NA FORMA QUE INDICA.''
''EXONERA O SRO EDMAR DE SOUZA PÓVOA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.''
''NOMEIA ALMIRAILDES DIAS BATISTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ASSISTENTE AO JURÍDICO, NA FORMA QUE INDICA.''
''DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CPF A3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
"ALTERA O DECRETO N° 008/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCMAS DO MUNÍCIPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS."
"ALTERA O DECRETO N° 008/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNÍCIPIO DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
''EXONERA, A PEDIDO A SRª KAÍZA DE SENA PÓVOA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA.''
"DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E CESSÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL, CONTROLAR AS INFORMAÇÕES DE ROTINA PEDAGÓGICO-ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EMISSÃO DE 1 (UM) CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CNPJ A3 E 1 (UM) E-CPF A3 COM TOKENS, VALIDADE DE 36 MESES E DA OUTRASPROVIDENCIAS."
"DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EXECUTADAS PELO MUNICIPIO DE PEIXE - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EMISSÃO DE 1 (UM) CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CNPJ A3 Е 1 (UM) E-CPF A3 COM TOKENS, VALIDADE DE 36 MESES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
''NOMEIA LORENA PEREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, NA FORMA QUE INDICA.''
''EXONERA A SR LORENA PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA FISCAL DE CONTRATOS.''
''NOMEIA BÁRBARA RODRIGUES SANTOS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETORA FISCAL DE CONTRATOS, NA FORMA QUE INDICA.''
''EXONERA A SR BÁRBARA RODRIGUES SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I.''
''NOMEIA KÊNIA DE LIS DA COSTA CUNHA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.''
''NOMEIA ANILSON BARBOSA DE SOUSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ASSISTENTE AO JURÍDICO, NA FORMA QUE INDICA.''
“ALTERA DECRETO N° 023/2026, de 30 DE JANEIRO DE 2026, PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
''NOMEIA BRUNA RIBEIRO DAS NEVES NUNES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, NA FORMA QUE INDICA.''
''EXONERA A SR GESSIVÂNIA MOURA TORRES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS.''
"REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO EXERCÍCIO DE 2026."
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''