Declaro para os devidos fins a inexistência de qualquer informação sobre Renúncias por Incentivo a Projetos Culturais. Isso se deve ao fato de que no período de 01/01/2023 até 31/12/2023; no período de 01/01/2024 até 31/12/2024; no período de 01/01/2025 até 31/12/2025; no período de 01/01/2026 até 25/05/2026, não houve Renúncias por Incentivo a Projetos Culturais por esta instituição.
Wendell Nunes