torna público que pretende contratar a empresa; JCC COMERCIAL LTDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
Processo Administrativo 412/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Gestora torna público que pretende contratar a empresa; JCC COMERCIAL LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 45.352.464/0001-03, para fornecimento de obras literárias que são utilizadas diariamente nas rodas de leitura, nos planejamentos dos professores como instrumentos para o desenvolvimento de atividades pedagógicas, com os estudantes da Educação Infantil/Creche - Centro Municipal de Educação Infantil – Maria de Jesus Barros (CMEI) e Educação Infantil/Pré-escola – Escola Municipal de Educação Infantil Caminhos do Saber (EMEI) da Rede Municipal de Ensino de Peixe – TO, no valor global de R$ 8.171,20 (oito mil cento e setenta e um reais e vinte centavos). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 14/05/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
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