Aviso de Dispensa Nº 143 Publicado

AVISO DE DISPENSA /143-2026/SMCT

Unidade Responsável

CULTURA - SEMCULT

Data de Publicação

19/02/2026

Edição do Diário Oficial

Nº 322

Origem

Diário Oficial

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Ementa

torna público que pretende contratar a empresa SOLUTTION CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA

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Conteúdo textual

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

Processo Administrativo 143/2026. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor torna público que pretende contratar a empresa SOLUTTION CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, inscrita sob o CNPJ º 14.592.578/0001-99, para emissão de 1 (um) certificado digital tipo e-CNPJ A3 e 1 (um) e-CPF A3 com tokens, validade de 36 meses, no valor global de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 24/02/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com

Antonia da Silva Carneiro Gomes

Gestora do Fundo Municipal de Cultura

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