ATO DE INEXIGIBILIDADE /148-2026/SMCT

MUNICÍPIO DE PEIXE

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

Processo Administrativo 148/2026, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Art. 74, II, o Município de Peixe – TO, torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, as empresas; DEUSA PINHEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 25.300.665/0001-41, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com a cantora “DEUSA PINHEIRO; KF PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 54.256.693/0001-07, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com “KHRYS FRANÇA”; L L Q NUNES, inscrito no CNPJ nº 41.220.797/0001-10, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com “LIEL LIMA”; HITSTAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.314.777/0001-06, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais); para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com o artista “GAROTO DA RP”; PERSONALIZE PRUDUCAO E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 38.079.647/0001-23, no valor global de R$ 60.000,00(sessenta mil reais); para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com o cantor “TACIO SILVA E BANDA”; HIT 7 PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.720.816/0001-04, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com a dupla “LUCAS E NATHAN”; EMOCÕES MUSICAIS LTDA, inscrito no sob o CNPJ nº 26.871.817/0001-29, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para prestar serviços com apresentações de shows artríticos musicais com o artista “FERNANDO GUEDES” despesas essas com recursos oriundos de emenda parlamentar. E despesa com recurso próprio a empresa 57.238.946 MARIA JOSÉ ALVES FERREIRA FERNANDES, inscrito no sob o CNPJ nº 57.238.946/0001-08, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para prestar serviços com apresentações de shows artríticos musicais com a dupla “MARI & WALTER” para dentro das programações de realização do evento Carnapeixe/2026, realizar prestação de serviços com apresentações de shows artísticos musicais em praça pública dos dias 13 a 15 de 2026.

ANTONIA DA SILVA CARNEIRO GOMES

Gestora do Fundo Municipal de Cultura