torna público que pretende contratar a empresa JARV-ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ sob o nº 40.780.568/0001-97,
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
Processo Administrativo 198/2026. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor torna público que pretende contratar a empresa JARV-ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ sob o nº 40.780.568/0001-97, especializada em engenharia para a prestação de serviços de elaboração de aproximadamente 9.000 m² (nove mil metros quadrados) do Projeto de Combate a Incêndio e Pânico, com o objetivo de atender às exigências legais e normativas aplicáveis aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, do Município de Peixe - TO, no valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 23/04/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
Antônia da Silva Carneiro Gomes
Gestora do Fundo Municipal de Cultura
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