Competências / Informações sobre os Serviços
A Secretaria Municipal de Assistência Social é o orgão da Prefeitura que formula e executa a política de assistência social. Sua missão é garantir direitos e dignidade à população. Tem por finalidade o planejamento, a proposição, a articulação, a execução e a avaliação das políticas públicas municipais voltadas ao desenvolvimento da cidadania e assistência social.
É da competência da Secretaria Municipal de Assistência Social:
- Patrocinar a política municipal de ação social;
- Promover a realização de cursos de capacitação necessária às atividades relacionadas a ampliação da renda familiar;
- Estimular a adoção de medidas que possam ampliar o mercado de trabalho local;
- Promoção e orientação sobre a criação de associação e outros tipos de organização comunitária para atuar no campo da promoção social;
- Receber pessoas que procuram ajuda psicossocial, dando orientações ou soluções cabíveis;
- Conceder auxílio funeral, auxílio viagem, cestas básicas, dentre outros, em casos de pobreza extrema ou outros de emergência, quando forem realizadas visitas, mediante relatórios psicossociais devidamente comprovados;
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Aviso de Dispensa Nº 000002/2026
AVISO DE DISPENSA /002-2026/SMAS
Aviso de Licitação Nº 001402/2026
AVISO DE LICITAÇÃO /1402-2026/SMAS
Aviso de Dispensa Nº 001483/2026
AVISO DE DISPENSA /1483-2026/SMAS
Aviso de Dispensa Nº 001413/2025
AVISO DE DISPENSA /1413-2025/SMAS
Resolução Nº 000005/2025
RESOLUÇÃO /005-2025/SMAS
Plano Nº 000001/2025
PLANO /001-2025/SMAS
Aviso de Licitação Nº 000008/2025
AVISO DE LICITAÇÃO /008-2025/SMAS
Aviso de Licitação Nº 000006/2025
AVISO DE LICITAÇÃO /006-2025/SMAS
Aviso de Dispensa Nº 000007/2025
AVISO DE DISPENSA /007-2025/SMAS
Aviso de Dispensa Nº 000006/2025
AVISO DE DISPENSA /006-2025/SMAS
Aviso de Licitação Nº 000005/2025
AVISO DE LICITAÇÃO /005-2025/SMAS
Aviso de Licitação Nº 000004/2025
AVISO DE LICITAÇÃO /004-2025/SMAS
Aviso de Licitação Nº 000003/2025
AVISO DE LICITAÇÃO /003-2025/SMAS
Aviso de chamada pública Nº 000002/2025
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA /002-2025/SMAS