EDITAL N° 02/2025 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PEIXE TOCANTINS

Descrição

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXE-ESTADO DO TOCANTINS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares TORNA PÚBLICO  o EDITAL de abertura do Processo Seletivo  de Diretores das Unidades Escolares Municipais,  que regerá  na conformidade  das leis correlatas:  Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDBEN); e Lei Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; Lei Municipal de n° 703/2015 (PCCR); como também Decreto Municipal Nº 091 de 13 de julho 2023; e pelas normativas estabelecidas no presente  EDITAL, FAZ SABER que se acharão abertas as inscrições  no período de 09 a 13 de outubro de 2025.