SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
Processo Administrativo 341/2026. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor torna público que pretende contratar a empresa ECM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ º 24.516.105/0001-66, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo limpeza, instalação, reposição de peças e recarga de gás destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Peixe – TO, no valor global de R$ 64.088,00 (sessenta e quatro mil e oitenta e oito reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 15/06/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
Leonice Viana da Costa
Gestora da Secretaria Municipal de Educação
MUNICÍPIO DE PEIXE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
Processo Administrativo 393/2026. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor torna público que pretende contratar a empresa W7 ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 65.724.458/0001-39, para aquisição de 100 (cem) unidades de troféus de acrilicos personalizados no valor de R$ 22.990,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa reais) e a empresa BRAZ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 24.446.768/0001-51, para aquisição de 1.000 (mil), unidades de medalhas de metal personalizados redondo sem resina no valor de R$ 31.450,00 (trinta e um mil quatrocentos e cinquenta reais) destinados à premiação em eventos, competições e demais ações esportivas promovidas e/ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Peixe – TO. Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 15/06/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
Processo Administrativo 347/2026. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor torna público que pretende contratar a empresa CEDRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.958.262/0001-66, especializada para prestação de serviços de manutenção, recuperação estrutural e modelagem em 05 (cinco) unidades de fossa séptica ecológica cilíndrica em Plástico Reforçado com Fibra de Vidro (PRFV) , no valor global de R$ 5.925,00 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 15/06/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
Processo Administrativo 431/2026. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor torna público que pretende contratar a empresa GRIAULE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.248.770/0001-71 para o fornecimento da cessão de direito de uso, bem como do suporte técnico especializado, de 01 (uma) licença do sistema GBS BCC (GBS – Griaule Biometric Suite / BCC – Biometric Capture Component), na modalidade Software as a Service (SaaS), integrada ao sistema do Instituto de Identificação do Estado do Tocantins, destinada à captura biométrica oficial de alta qualidade, compreendendo impressões digitais e imagem facial, para utilização no posto de atendimento vinculado à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Município de Peixe – TO, no valor global de R$ 5.925,00 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais).
Augusto Cézar Pereira dos Santos
Prefeito Municipal