FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Peixe – TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portarias Municipais nºs 002/2025 e 033/2026, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 02 de junho de 2026, Pregão Presencial nº 005/2026 , Processo Administrativo nº 1392/2025, Tipo Menor Preço Por Item, para registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais gráficos e serigráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dos seus órgãos afins, no município de Peixe – TO. O Edital será adquirido, via e-mail pmpeixe2017@gmail.com e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe – TO, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2102.
Ildimilla Lino da Cruz
Secretária Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1160/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026, OBJETO: Contratação de uma empresa especializada na prestação de Serviços de Dedetização (controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização), Sanitização (redução de bactérias, vírus, fungos, etc.), Limpeza e desinfecção química de Caixa d´água para atender as demandas na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Peixe – TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, e demais Anexos, os quais integram o Edital, que deu origem a este Contrato.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE - TO, representado por sua Gestora a Senhora ILDIMILLA LINO DA CRUZ, e de outro lado a empresa e seus signatários a seguir:
CONTRATO Nº 027/2026, CONTRATADA: LEGIONARIOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 53.688.976/0001-65, valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), representada por seus sócios proprietários os Senhores: LEANDRO DOS SANTOS XAVIER GOUVEIA e CRISTIANO ALVES XAVIER DE GOUVEIA.
Data da assinatura: 18 de maio de 2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
Ildimilla Lino da Cruz
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 762/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE – TO, OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de limpeza e higiene, utensílios domésticos e EPI’s, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação de Peixe – TO, constante no Termo de Referência – Anexo I, conforme detalhado no item 3.7, da mencionada Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026: Empresa registrada ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, CNPJ nº 45.152.193/0001-34, foi vencedora dos Itens/lotes: 1, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 49, 53 61 e 64, perfazendo o valor de R$ 184.812,78 (Cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e doze reais e setenta e oito centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026: Empresa registrada MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 23.384.022/0001-06, foi vencedora dos Itens/lotes: 2 e 27, perfazendo o valor de R$ 5.196,50 (Cinco mil, cento e noventa seis reais e cinquenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026: Empresa registrada IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.086.306/0001-03, foi vencedora dos Itens/lotes: 4, 5, 17, 20, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 54, 555, 56, 62, 63, 65 e 66, perfazendo o valor de R$ 194.505,55 (Cento e quatro mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026: Empresa registrada CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 62.234.180/0001-23, foi vencedora dos Itens/lotes: 46, 57, 58, 59 e 60, perfazendo o valor de R$ 15.013,50 (Quinze mil e treze reais e cinquenta e cinquenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026: Empresa registrada W. J. COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 19.972.394/0002-59, foi vencedora do Item/lote: 52, perfazendo o valor de R$ 21.449,15 (Vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quinze centavos).
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
Leonice Viana da Costa
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE
EXTRATO DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 762/2025, Pregão Presencial SRP nº 001/2026, OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de materiais de limpeza e higiene, utensílios domésticos e EPI’s, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação de Peixe – TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, e demais Anexos, os quais integram o Edital, que deu origem a este Contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE - TO, representado por sua Gestora a Senhora LEONICE VIANA DA COSTA, e de outro lado as empresas e seus signatários a seguir:
CONTRATO Nº 025/2026, CONTRATADA: ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, CNPJ nº 45.152.193/0001-34, valor de R$ 184.812,78 (Cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e doze reais e setenta e oito centavos), representada por sua sócia proprietária ELIZABETE DE OLIVEIRA BRITO PIRES.
CONTRATO Nº 026/2026, CONTRATADA: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 23.384.022/0001-06, valor de R$ 5.196,50 (Cinco mil, cento e noventa seis reais e cinquenta centavos), representada por sua sócia proprietária LORRAYNE NASCIMENTO BARBOSA.
CONTRATO Nº 027/2026, CONTRATADA: IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.086.306/0001-03, valor de R$ 194.505,55 (Cento e quatro mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), representada por seu sócio proprietário ANDRÉ FELIPE SANTOS CHAGAS.
CONTRATO Nº 028/2026, CONTRATADA: CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 62.234.180/0001-23, valor de R$ 15.013,50 (Quinze mil e treze reais e cinquenta e cinquenta centavos), representada por seu sócio proprietário CAIO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA.
CONTRATO Nº 027/2026, CONTRATADA: W. J. COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 21.722.782/0001-42, valor de R$ 21.449,15 (Vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quinze centavos), representada por seu sócio administrador o Senhor IHAN SOUSA RODRIGUES DA COSTA.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
Leonice Viana da Costa
Secretária Municipal de Educação