MUNICÍPIO DE PEIXE
AVISO DE ADESÃO A ATA
O Município de Peixe – TO, através do Gestor Municipal, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei 14.133/2021 e do Decreto Federal nº 11.462/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que pretende aderir a Ata de Registro de Preços nº 001/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/BA, tido como objeto, cujo objeto consiste no registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra, cuja detentora da Ata é a empresa ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 29.342.691/0001-93, com sede na Rua Planalto, nº 305, Sala 06, Bairro Sandra Regina, Barreiras – BA, CEP 47.802-064, por meio de seu representante legal, PAULO FERREIRA DA ROCHA, para prestação dos serviços ora mencionado, através das Secretarias e Fundos Municipais: Gestão e Finanças; Obras e Serviços Públicos; Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio; Turismo; Transporte; Esporte, Juventude e Lazer; Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria de Educação; Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico e Recursos Hídricos; Fundo Municipal de Cultura.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
Processo Administrativo 115/2026. Nos termos do §3º do Art. 75 da lei 14.133/2021, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que pretende contratar a empresa URUNAUTICA IND E COMERCIO LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 09.943.466/0001-03, para aquisição de 01 (um) barco de alumínio de 7 (sete) metros, modelo semi-chato, e 01 (uma) caretinha reboque para barco de até 7 (sete) metros, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Peixe – TO, para utilização no serviço de travessia fluvial da população residente na margem direita do Rio Tocantins, no valor global de R$ 35.380,00 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13h do dia 14/05/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
Augusto Cézar Pereira dos Santos
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
Processo Administrativo 245/2026. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor torna público que pretende contratar as empresas PLASBIG COMERCIO DE MOVEIS PLASTICO LTDA, CNPJ sob o nº 45.236.760/0001-30, para aquisição 25 (vinte e cinco) jogos de mesa com 4 cadeiras, no valor global de R$ 7.954,50 (sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) e a empresa AIALA EVENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.862.668/0001-00, para aquisição de 04 (quatro) tendas piramidal 6x6, no valor global de R$ 17.268,00 (dezessete mil duzentos e sessenta e oito reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 14/05/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
Joana Pereira da Cruz Rodrigues
Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
Processo Administrativo 412/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Gestora torna público que pretende contratar a empresa; JCC COMERCIAL LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 45.352.464/0001-03, para fornecimento de obras literárias que são utilizadas diariamente nas rodas de leitura, nos planejamentos dos professores como instrumentos para o desenvolvimento de atividades pedagógicas, com os estudantes da Educação Infantil/Creche - Centro Municipal de Educação Infantil – Maria de Jesus Barros (CMEI) e Educação Infantil/Pré-escola – Escola Municipal de Educação Infantil Caminhos do Saber (EMEI) da Rede Municipal de Ensino de Peixe – TO, no valor global de R$ 8.171,20 (oito mil cento e setenta e um reais e vinte centavos). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 14/05/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
Processo Administrativo 330/2026. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Gestora torna público que pretende contratar a empresa 42.218.393 DAYRA RAYANE DE SOUZA, inscrito sob o CNPJ n.º 42.218.393/0001-54, para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico aos usuários, sistemas e infraestrutura de computadores, preventivo e corretivo, administração de redes, avaliação, controle, montagem, testes e monitoramento de equipamentos, manutenção de hardware e software, montagem e instalação de equipamentos de informática, correção de problemas, instalação e configuração de máquinas, configuração de conexões, roteadores e servidores com suporte presencial, para atender a demanda da Secretaria Municipal Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares do Município de Peixe-TO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais. Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 14/05/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
Leonice Viana da Costa
Secretaria Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
Processo Administrativo 1468/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor torna público que pretende contratar as empresas DRX COMERCIO DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ º 45.508.206/0001-65, no valor global de R$ 10.539,98 (dez mil e quinhentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), e a empresa DDX SOLUCOES PARA PROTECAO RADIOLOGICA LTDA, no valor global de R$ 5.981,00 (cinco mil novecentos e oitenta e um reais), para fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para uso no setor de Radiologia. Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 14/05/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
Processo Administrativo 288/2026. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor torna público que pretende contratar a empresa EDSON MEDRADO, inscrita sob o CNPJ º 04.392.521/0001-92, para o fornecimento e instalação de equipamentos de proteção contra incêndios, manutenção com reposição de peças e recarga de extintores e materiais de sinalização e iluminação de emergência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal Antônio Pires, Atenção Primária à Saúde/UBS’s, e Academia de Saúde do Município de Peixe-TO, no valor global de R$ 10.327,00 (dez mil trezentos e vinte e sete reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 14/05/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
Ildimilla Lino da Cruz
Gestora do Fundo Municipal de Saúde