FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BASICO E RECURSOS HIDRICOS DE PEIXE – TO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos de Peixe – TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portarias Municipais nºs 002/2025 e 033/2026, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023 e Lei Municipal nº 865/2026, torna público para conhecimento dos interessados, que fica republica a abertura da sessão deste certame para as 08:00h, do dia 20 de maio de 2026, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026, Processo Administrativo nº 1134/2025, Tipo Menor Preço Por Item, com objetivo de Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de adubação, ferramentas, EPIs, Equipamentos e materiais permanentes para atendimentos das atividades de Limpeza Urbana, Viveiro, captura de animais e manutenção de Jardins que são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos de Peixe – TO. O Edital será adquirido, via e-mail pmpeixe2017@gmail.com e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe – TO, e pelo site www.bnc.org.br, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2102.
EDIMAR DE SOUZA POVOA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos