FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEIXE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Peixe – TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portarias Municipais nºs 002/2025 e 033/2026, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Municipal nº 865/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 13 de maio de 2026, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, Processo Administrativo nº 1402/2026, Tipo Menor Preço por Item, com objetivo de registro para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios domésticos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência da Assistência Social CRAS de Peixe – TO. O Edital será adquirido, via e-mail pmpeixe2017@gmail.com e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe – TO, e pelo site www.bnc.org.br, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2102.
Joana Pereira da Cruz Rodrigues
Secretária Municipal de Assistência Social