MUNICÍPIO DE PEIXE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
Processo Administrativo 90/2026. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor torna público que pretende contratar a empresa ECM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 24.516.105/0001-66, para aquisição de um microcomputador contendo as especificações tipo core 15-13500T, RAM 16GB, SSD 256GB, wifi, windows 11 PRO BPOR, com licença de uso BCC service mínima de 36 meses, monitor de 60.5cm (23.8), scaner ADF fujitsu SP1120, Leitor biométrico 4x4x2 futronic FS64 (Software homologado pelo Instituto de Identificação do estado, integrado com a base de dados da CIN/Gov.br), Pad de assinatura wacom STU 540, e um notbook i5, 12ª geração ou superior, ram 16gb, SSD 512GB, tela 15,6 polegadas, para atender a demanda do Núcleo de Identificação Civil e Setor de Compras no Município de Peixe – TO, no menor valor global de R$ 23.560,00 (vinte e três mil quinhentos e sessenta reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 27/04/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
Processo Administrativo 281/2026. Nos termos do §3º do Art. 75 da lei 14.133/2021, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que pretende contratar a empresa; H. P. de FREITAS CONSULTORIA ME, inscrito sob o CNPJ n.º 24.048.091/0001-01, para prestação de serviços de Assessoria técnica na elaboração das memorias de cálculo do Valor da Terra Nua 2026, e informar conforme a IN RFB 1877/2019, cumprindo com os requisitos legais do Convenio do Imposto Territorial Rural de acordo com a IN 1640/2016, no município de Peixe TO, no valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13h do dia 27/04/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
Augusto Cézar Pereira dos Santos
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
Processo Administrativo 911/2026. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Gestora torna público que pretende contratar as empresas; MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 90.930.967/0001-65, no valor global de R$ 5.492,62 (cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), e a empresa TFRE COMERCIAL LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 46.388.622/0001-30, no valor global de R$ 50.678,00 (cinquenta mil seiscentos e setenta e oito reais), para aquisição de materiais e equipamentos para montar/estruturar o Laboratório Multidisciplinar da Educação. Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 27/04/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
Leonice Viana da Costa
Secretaria Municipal de Educação