MUNICÍPIO DE PEIXE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
Processo Administrativo 228/2026, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Art. 74, V, o Município de Peixe – TO, torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a pessoa física a senhora Geni Ferreira dos Santos, CPF nº ***.385.***- 04, para fornecer a título de locação um imóvel comercial urbano, destinado a acomodação e funcionamento Coletoria Municipal, localizado na Rua 14, QD. 26, Lote 17, Setor Sul - Peixe TO, no valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove e nove mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Peixe – TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portarias Municipais nºs 002/2025 e 033/2026, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 10horas, do dia 17 de abril de 2026, Pregão Presencial SRP nº 005/2026, Processo Administrativo nº 183/2026, Tipo Menor Preço Por Item, com objetivo de registro de preços para futura aquisição de materiais de construção civil, destinados a execução de serviços de drenagem de águas pluviais em diversas ruas e avenidas da área urbana de Peixe – TO. O Edital será adquirido, via e-mail pmpeixe2017@gmail.com e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe – TO, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2102.
Augusto Cézar Pereira dos Santos
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Peixe – TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portarias Municipais nºs 002/2025 e 033/2026, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 17 de abril de 2026, Pregão Presencial nº 004/2026 , Processo Administrativo nº 235/2025, Tipo Menor Preço Por Lote em percentual, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em exames laboratoriais e exames de imagens, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Peixe – TO. O Edital será adquirido, via e-mail pmpeixe2017@gmail.com e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe – TO, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2102.
Ildimilla Lino da Cruz
Secretária Municipal de Saúde