Diário Oficial

Edição Nº

335

CONTRATO nº 031/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1467/2025, referente a Licitação Pregão SRP nº 004/2026, tido como Objeto contratação de empresa especializada em  locação de Sistema de Gestão Pública - Softwares Web, abrangendo os seguintes módulos: Contábil e Financeiro, Recursos Humanos, Gestão de Compras e Licitação, Bancos de Dados, Almoxarifado, Arrecadação, Patrimônio, Protocolo, Tesouraria, E-SIC, Nota Fiscal Eletrônica e Portal da Transparência, para atender ao Município de Peixe - TO, bem como aos órgãos municipais, incluindo: Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para atender a demanda do Poder Executivo do município de Peixe – TO, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEIXE – TO, representado pelo Prefeito Municipal o srº Augusto Cezar Pereira dos Santos e como CONTRATADA a empresa MEGASOFT INFORMATICA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.615.788/0003-12, sediada na QD. ARSO 21Av. NS01, s/n, Lote 03, Sala 112, Condomínio Aldeia Center, Plano Diretor Sul em Palmas – TO, CEP 77.015.216, neste ato representada pelo sócio administrador André Graciano Costa, no VALOR global de R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). ASSINATURA; 31/03/2026, VIGENCIA: 12 meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PEIXE – TO, OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços continuados de conexão à internet por meio de links dedicados e não dedicados incluindo instalação, manutenção, gerenciamento remoto proativo e serviços técnicos, para atender a Prefeitura Municipal de Peixe – TO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 Empresa CIA NET LTDA, total global R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Data da assinatura: 30 de março de 2026. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PEIXE – TO, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de Sistema de Gestão Pública - Softwares Web, abrangendo os seguintes módulos: Contábil e Financeiro, Recursos Humanos, Gestão de Compras e Licitação, Bancos de Dados, Almoxarifado, Arrecadação, Patrimônio, Protocolo, Tesouraria, E-SIC, Nota Fiscal Eletrônica e Portal da Transparência, para atender ao Município de Peixe - TO, bem como aos órgãos municipais, incluindo: Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para atender a demanda do Poder Executivo do município de Peixe – TO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. Empresa MEGASOFT INFORMATICA LTDA, total global R$ 22.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais), Data da assinatura: 31 de março de 2026. Vigência: 12 (doze) meses.

Augusto Cézar Pereira dos santos

Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

Processo Administrativo 194/2026. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor, torna público que pretende contratar a empresa CIA NET LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 20.214.089/0001-04, especializada para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico aos usuários, sistemas e infraestrutura de computadores, preventivo e corretivo, administração de redes, avaliação, controle, montagem, testes e monitoramento de equipamentos, manutenção de hardware e software, montagem e instalação de equipamentos de informática, correção de problemas, instalação e configuração de máquinas, configuração de conexões, roteadores e servidores com suporte presencial, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, órgãos vinculados e demais secretarias do Município de Peixe -TO, no valor global de R$ 63.360,00 (sessenta e três mil trezentos e sessenta reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 09/04/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

Processo Administrativo 1552/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor torna público que pretende contratar a empresa WC ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 59.042.909/0001-55, especializada para prestação de serviços de assessoria e operacionalização junto as plataformas TransfereGOV e TransfereTO, abrangendo o cadastramento de propostas para captação de recursos, elaboração e acompanhamento de planos de trabalho, monitoramento e atendimento de diligências de pré-projetos, propostas e convênios firmados junto a órgãos da administração pública estadual, federal e entidades congêneres, bem como a elaboração das respectivas prestações de contas do Município de Peixe - TO, no valor global de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 09/04/2026, através do e-mail  pmpeixe2017@gmail.com

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

Processo Administrativo 227/2026. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor, torna público que pretende contratar a empresa HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 47.927.554/0001-00, para instalação de 50mt2 de película de controle de luminosidade solar, cor fumê, não degradê com no mínimo 62% de retenção solar e 99% de raios ultravioletas em portas e janelas de vidro (blindex), no valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até ás 13h do dia 09/04/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com

Augusto Cézar Pereira dos santos

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

Processo Administrativo 235/2026. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Gestora torna público que pretende contratar a empresa 26.516.139 LEONTINA DIAS FERNANDES MARTINS, inscrito sob o CNPJ n.º 26.516.139/0001-86, para prestação de serviços de comunicação institucional, através da Secretaria Municipal de Educação, no valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 09/04/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com 

Leonice Viana da Costa

Secretaria Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E RECURSOS HÍDRICOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

Processo Administrativo 142/2026. Nos termos do §3º do Art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor, torna público que pretende contratar a empresa GREEN BRASIL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 43.702.379/0001-94, para prestar serviços de assessoria técnica ambiental, com a finalidade de prestar apoio à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos, na execução, acompanhamento e organização das ações, programas e projetos ambientais do município, especialmente subsidiar com o preenchimento e atendimento ao questionário do ICMS Ecológico, bem como a elaboração, organização e apresentação de documentos comprobatórios necessários ao cumprimento dos critérios ambientais exigidos para a apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM), contribuindo para a correta habilitação do município e para o aumento da arrecadação financeira decorrente do critério ambiental, no valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais),. Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até às 13h do dia 09/04/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com

EDIMAR DE SOUZA PÓVOA

Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos