MUNICÍPIO DE PEIXE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Peixe – TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portarias Municipais nºs 002/2025 e 033/2026, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 30 de março de 2026, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026, Processo Administrativo nº 1467/2025, Tipo Menor Preço Por Lote, com objetivo de registro de preços para futura e parcelada contratação de empresa especializada em locação de Sistema de Gestão Pública - Softwares Web, abrangendo os seguintes módulos: Contábil e Financeiro, Recursos Humanos, Gestão de Compras e Licitação, Bancos de Dados, Almoxarifado, Arrecadação, Patrimônio, Protocolo, Tesouraria, E-SIC, Nota Fiscal Eletrônica e Portal da Transparência, para atender ao Município de Peixe - TO, bem como aos órgãos municipais, incluindo: Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para atender a demanda do Poder Executivo do município de Peixe – TO. O Edital será adquirido, via e-mail pmpeixe2017@gmail.com e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe – TO, e pelo site www.bnc.org.br, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2102.
Augusto Cézar Pereira dos Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15608/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PEIXE – TO, OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP de 13Kg, para atender as Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Transporte e Turismo do Município de Peixe – TO, constante no Termo de Referência – Anexo I, conforme detalhado no item 3.7, da mencionada Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026: Empresa registrada DISTRIBUIDORA DE GÁS CORREA LTDA, CNPJ nº 19.972.394/0002-59, foi vencedora do Item 1 (único), no valor de R$ 127.020,00 (cento e vinte e sete mil e vinte reais).
Data da assinatura: 17 de março de 2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
Augusto Cézar Pereira dos Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1560/2025, Pregão Presencial SRP nº 002/2026, OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP de 13Kg, para atender as Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Transporte e Turismo do Município de Peixe – TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, e demais Anexos, os quais integram o Edital, que deu origem a este Contrato.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, representado por seu Gestor o Senhor AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS, e de outro lado a empresa e seu signatário a seguir:
CONTRATO Nº 027/2026, CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE GÁS CORREA LTDA, CNPJ nº 19.972.394/0002-59, valor de R$ 127.020,00 (cento e vinte e sete mil e vinte reais), representada por seu sócio proprietário ITELVINO CORREA NETTO.
Data da assinatura: 17 de março de 2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
Augusto Cézar Pereira dos Santos
Prefeito Municipal