FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Peixe – TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 002/2025, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021, Lei Municipal nº 865/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fica republicado para as 08:00h, do dia 19 de março de 2026, Pregão Eletrônico nº 003/2026 , Processo Administrativo nº 1017/2025, Tipo Menor Preço Por Item, para registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de roupas hospitalares destinadas as atividades do Hospital Municipal Antônio Pires e Unidades Básicas de Saúde deste Município de Peixe – TO. O Edital será adquirido, via e-mail pmpeixe2017@gmail.com e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe – TO, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2102.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
Processo Administrativo 68/2026. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Gestora torna público que pretende contratar a empresa S. R. DA SILVA LIVROS, inscrito sob o CNPJ n.º 12.363.679/0001-62, para aquisição de 04 (quatro) Kits Integrados de Aplicabilidade Pedagógica, destinados ao apoio às práticas docentes e ao desenvolvimento da aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Peixe – TO, no valor global de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13 horas do dia 12/03/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
Leonice Viana da Costa
Secretaria Municipal de Educação
MUNICÍPIO DE PEIXE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
Processo Administrativo 177. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor torna público que pretende contratar a empresa G R L ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 51.717.849/0001-11, especializada para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração, implementação, atualização e gestão dos Programas e Laudos de Saúde e Segurança do Trabalho, em conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária vigente, bem como para atendimento das exigências do e-Social (eventos S-2210, S-2220 e S-2240), no valor global de R$ 59.820,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e vinte reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13 horas do dia 12/03/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
Augusto Cézar Pereira dos santos
Prefeito Municipal
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Peixe – TO, através do Gestor Municipal, no uso de suas atribuições legais, com respaldo nas Leis 14.133/2021 e 14.770/2023, bem como no Decreto nº 11.462/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025, oriundo do PREGÃO Nº PE/2025.062-FMS SRP - FORMATO ELETRÔNICO, realizado pela Prefeitura Municipal de Gurupi - TO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, tido como objeto, registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem, destinada ao acolhimento temporário de pacientes e seus acompanhantes, usuários do sistema único de saúde (sus) do município de Gurupi/TO, encaminhados para tratamento fora de domicilio (TFD) no Município de Palmas/TO, incluindo os serviços de alimentação e o transporte rodoviário intermunicipal de ida e volta, cuja detentora da Ata é a empresa EXPRESSO VIAGEM COM JESUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ n.º 36.989.044/0001-33, com endereço comercial localizado na AL 07, ASRSE 115, nº 05, Lote 08, Quadra QI K, plano Diretor Sul, CEP: 77.024-174, Palmas –TO, neste ato legalmente representada pelo socio proprietário o Senhor Tiago Fiorese de Carvalho, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saude.
EXTRATO DE CONTRATO nº 018/2026
CONTRATO Nº 018/2026; ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI – TO; PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº PE/2025.062-FMS SRP - FORMATO ELETRÔNICO, ATA DE REGISTRO Nº 044/2025.
PROCESSO ATUAL: Nº 178/2026 – PEIXE - TO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE - TO, CNPJ/MF n.º 12.780.909/0001-99; CONTRATADA: EXPRESSO VIAGEM COM JESUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ n.º 36.989.044/0001-33, com endereço comercial localizado na AL 07, ASRSE 115, nº 05, Lote 08, Quadra QI K, plano Diretor Sul, CEP: 77.024-174, Palmas –TO; OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços completo de Tratamento Fora Domicilio-TFD, compreendendo hospedagem, alimentação (café da manhã, almoço e jantar) e transporte rodoviário intermunicipal de ida e volta (Peixe/TO x Palmas/TO x Peixe /TO), incluindo acompanhamento de paciente e seu acompanhante por Técnico de enfermagem ou enfermeiro, para atender a demanda da atender a demanda deste Município. VALOR: R$ R$ 2.016.000,00 (dois milhões e dezesseis mil reais); VIGÊNCIA: 12 MESES; ASSINATURA: 09 de março de 2026.
Ildimilla Lino da Cruz
Gestora do Fundo Municipal de Saúde