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Diário Oficial
Edição Nº
327

quarta, 04 de março de 2026

RESOLUÇÃO /002-2026/SEMUS

RESOLUÇÃO CECP Nº 002/2026

“DIVULGA O JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES PARA O I PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ACS E ACE, DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A Comissão Especial do Processo Seletivo Público - CEPSP, reconstituída pelo Decreto nº. 050/2026, de 13 de fevereiro de 2026, da lavra do Prefeito Municipal de Peixe -TO, nos termos do Edital do Processo Seletivo Público nº. 001/2026, de 02 de fevereiro de 2026 e suas rerratificações,

CONSIDERANDO o julgamento dos pedidos de isenção da taxa de inscrição no I Processo Seletivo Público do Poder Executivo do Município de Peixe-TO, à vista da documentação apresentada pelos candidatos interessados,

RESOLVE:

I Divulgar o julgamento dos pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição no I Processo Seletivo Público do Poder Executivo do Município de Peixe-TO, como segue:

INSC.

NOME

CARGO

JULGAMENTO

001

Adrieli Ferreira Lisboa

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

DEFERIDO

002

Andréia Ferreira Mendonça

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Vila São José Urbana

DEFERIDO

003

Andréia Irene da Costa

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

INDEFERIDO (*)

004

Ana Ilza Pereira de Matos

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

DEFERIDO

005

Beatriz Pereira Ponce

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

DEFERIDO

006

Carmem Sandra Ferreira Dias

Agente de Combate às Endemias – Zona Rural e Urbana

INDEFERIDO (*)

007

Clarisse Alves dos Santos Muniz

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

INDEFERIDO (*)

008

Claudiana de Melo Dias

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Rural

DEFERIDO

009

Claudivan da Cruz Silva Ramos

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

DEFERIDO

010

Crislaine Souza Hermito

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Vila São José Urbana

DEFERIDO

011

Camila de Sena Ribeiro

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

INDEFERIDO (**)

012

Celcina Pereira da Costa

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

INDEFERIDO (*)

013

Daiane de Oliveira Pinto

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Vila São José Urbana

DEFERIDO

014

Danielle Moreira dos Santos

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

DEFERIDO

015

Daniela da Costa Alves

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

INDEFERIDO (*)

016

Darlene de Oliveira Pinto

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

DEFERIDO

017

Debora Regina de Souza

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Vila São José Rural

DEFERIDO

018

Deuselina Henrique Caires

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

INDEFERIDO (*)

INSC.

CANDIDATO

CARGO

JULGAMENTO

019

Dhenifer Ângela Rodrigues Santos

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

INDEFERIDO (*)

020

Doracilda Francisco de Souza

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Rural

INDEFERIDO (*)

021

Eduarda Silva de Melo

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Vila São José Urbana

INDEFERIDO (*)

022

Eliane Tavares Leite de Oliveira

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

DEFERIDO

023

Elio de Sena Ferreira

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Lagoa do Romão Rural

INDEFERIDO (*)

024

Elisângela Tavares Leite

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

DEFERIDO

025

Elizangela Pereira Barros Alves

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

INDEFERIDO (*)

026

Eloiza Pereira Costa

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

DEFERIDO

027

Gabriella Monique Cabral da Silva

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

DEFERIDO

028

Gabriel Alexandre da Silva Santos

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Vila São José Urbana

INDEFERIDO (*)

029

Gildete Sena Silva

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

DEFERIDO

030

Gleice Ellen Batista dos Santos

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

DEFERIDO

031

Gleice Kelle Batista dos Santos

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

DEFERIDO

032

Gyselle Vieira dos Santos

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

DEFERIDO

033

Guiorrana Pereira Ribeiro Pinto

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

DEFERIDO

034

Jana Maria Costa Martins

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

DEFERIDO

035

Janilson Sousa Dias

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

INDEFERIDO (*)

036

Jeslandia Ordalia Ferreira da Silva

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

DEFERIDO

037

Jesmira Ordalia Ferreira da Silva

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

DEFERIDO

038

Jéssica Dayane da Silva Martins

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

DEFERIDO

039

Jeyslane Francisco dos Santos

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

DEFERIDO

040

Jhenifer Barbosa de Brito

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Entroncamento do Jaú Rural

DEFERIDO

041

Joelson Bispo dos Santos

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Entroncamento do Jaú Rural

INDEFERIDO (*)

042

Joisiane Furtado Pimentel Alves

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

INDEFERIDO (*)

043

Josefa Pereira Campos Carneiro

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Entroncamento do Jaú Rural

DEFERIDO

044

Júnior Gabriel Ribeiro Pimentel

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Vila São José Urbana

INDEFERIDO (*)

045

Laiza Pereira França

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

INDEFERIDO (*)

046

Letícia Alves Dias

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

DEFERIDO

047

Luanna Fernandes Vieira Ribeiro

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

INDEFERIDO (*)

048

Lucilene Celestino de Abreu

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

INDEFERIDO (*)


INSC.

CANDIDATO

CARGO

JULGAMENTO

049

Lucilene Lacerda da Silva

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Vila São José Urbana

DEFERIDO

050

Kássia Maria Rodrigues Cássio

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

DEFERIDO

051

Maisa Moreira dos Santos

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

INDEFERIDO (*)

052

Marciene Fernandes Teles

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

INDEFERIDO (*)

053

Maria Aparecida Alves dos Santos

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Vila São José Rural

DEFERIDO

054

Maria da Conceição Batista Soares

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

DEFERIDO

055

Maria Eduarda Catarino da Silva

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

DEFERIDO

056

Marizângela de Souza Santos

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

DEFERIDO

057

Marizete Ferreira Segurado

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Entroncamento do Jaú Rural

DEFERIDO

058

Marlene Souza Santos

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

DEFERIDO

059

Michele Cristina Bezerra Gomes

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Vila São José Urbana

DEFERIDO

060

Miguelanes Crisóstomo Valadares

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

INDEFERIDO (*)

061

Mirian Martins de Souza

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Rural

INDEFERIDO (*)

062

Nagma Júlia da Silva

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Lagoa do Romão Rural

DEFERIDO

063

Naria Rubia Batista de Souza Freitas

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

DEFERIDO

064

Neuza Ferreira dos Santos

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Entroncamento do Jaú Rural

DEFERIDO

065

Nely Maria da Conceição

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

DEFERIDO

066

Paola Augusta da Silva

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

DEFERIDO

067

Patrícia Ferreira Segurado

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Entroncamento do Jaú Rural

DEFERIDO

068

Rayssa Marina Cabral da Silva

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

DEFERIDO

069

Rejane Cordeiro dos Santos

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

INDEFERIDO (*)

070

Romária Ribeiro Lima

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Vila São José Urbana

INDEFERIDO (*)

071

Rosália Barbosa de Menezes

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

DEFERIDO

072

Rosilda Ferreira dos Santos Abreu

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

INDEFERIDO (*)

073

Samiris Vitória Camargo de Araújo

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Vila São José Urbana

INDEFERIDO (*)

074

Samuel Messias da Silva

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Vila São José Urbana

DEFERIDO

075

Scheila Francisco dos Santos

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Rural

INDEFERIDO (*)

076

Simone Ferreira dos Santos

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Vila São José Urbana

DEFERIDO

077

Suyanne Fernandes Louça

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

INDEFERIDO (*)

INSC.

CANDIDATO

CARGO

JULGAMENTO

078

Suzzanne Lopes de Souza

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

DEFERIDO

079

Tatiana Pereira Tavares

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

INDEFERIDO (**)

080

Taynara Bezerra de Souza

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Vila São José Urbana

DEFERIDO

081

Thayrine Pinheiro de Abreu

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

INDEFERIDO (*)

082

Vanuza Pereira Campos

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Entroncamento do Jaú Rural

INDEFERIDO (*)

083

Valdivino Rodrigues dos Santos

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

INDEFERIDO (*)

084

Vitoria Alves Varanda

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

DEFERIDO

085

Yasmim de Paula Souza

Agente de Combate às Endemias – Zona Urbana

DEFERIDO

086

Zélia Tavares da Silva

Agente Comunitário de Saúde

Área de Abrangência Setor Aeroporto Urbana

DEFERIDO

Fonte: AGP – Assessoria em Gestão Pública Ltda

II Informar que os pedidos indeferidos serão comunicados com tempestividade aos requerentes, de modo a permitir, se de seu interesse, o pagamento da taxa de inscrição até o vencimento final com data aprazada para 16 de março de 2026;

III Esclarecer que os indeferimentos ocorreram pelos seguintes motivos:

(*) – renda per capita superior a ¼ do salário-mínimo;

(**) – não residência na Área de Abrangência;

Publique-se.

Comissão Especial do Processo Seletivo Público, em Peixe, Estado do Tocantins, 04 de março de 2026.

 

 

ILDIMILLA LINO DA CRUZ

Presidente

KARINNY DE SOUZA GOMES RODRIGUES

Secretário

LAÍS DAS MERCÊS CUNHA MIRANDA

Membro

AVISO DE LICITAÇÃO /1560-2026/PMP

MUNICÍPIO DE PEIXE

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Peixe – TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 002/2025, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 16 de março de 2026, Pregão Presencial SRP nº 002/2026, Processo Administrativo nº 1560/2025, Tipo Menor Preço Por Item, tendo como objeto o registro de preços para futura, eventual e parcelada para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP de 13Kg, para atender as Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Transporte e Turismo do Município de Peixe – TO. O Edital será adquirido, via e-mail pmpeixe2017@gmail.com e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe – TO, e pelo site www.bnc.org.br, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2102.

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito Municipal

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO /409-2026/SEMASBH

O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BASICO E RECURSOS HIDRICOS - FMASRH

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BASICO E RECURSOS HIDRICOS - FMASRH DE PEIXE – TO, OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais gráficos, serigráficos e uniformes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos - FMASRH do Município de Peixe – TO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026: Empresa EXPRESSO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.246.180/0001-99, foi vencedora nos itens: 1, 4, 6, 20, 21, 22, 38, 42, 43, 45 e 47, perfazendo o valor em R$ 23.880,00 (Vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais), data da assinatura 23 de fevereiro de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026: Empresa HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.927.554/0001-00, foi vencedora nos itens: 2, 5, 29, 44 e 51, perfazendo o valor em R$ 10.943,80 (Dez mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), data da assinatura 25 de fevereiro de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026: Empresa META CROMO LTDA, CNPJ nº 44.855.643/0001-92, foi vencedora nos itens: 3, 8, 9, 14, 15, 60, 61 e 63, perfazendo o valor em R$ 9.313,50 (Nove mil, trezentos e treze reais e cinquenta centavos), data da assinatura 23 de fevereiro de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026: Empresa GRÁFICA CANADÁ E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 41.172.211/0001-99, foi vencedora nos itens: 17, 26, 27, 28, 34, 37, 46, 48, e 50, perfazendo o valor em R$ 34.230,00 (Trinta e quatro mil, duzentos e trinta reais), data da assinatura 23 de fevereiro de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026: Empresa PROPAG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 51.402.529/0001-72, foi vencedora nos itens: 10, 16, 17, 18, 19, 31, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 62, perfazendo o valor em R$ 47.189,72 (Quarenta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), data da assinatura 23 de fevereiro de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026: Empresa EMBACOM LTDA, CNPJ nº 47.156.456/0001-09, foi vencedora nos itens: 11, 13 23, 24, 33, 36 e 41, perfazendo o valor em R$ 4.618,73 (Quatro mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e três centavos), data da assinatura 25 de fevereiro de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026: Empresa MIND AND SOUL COMERCIO DE PAPELARIA E ARTIGOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 37.152.363/0001-52, foi vencedora nos itens: 12, 32, 35 e 49, no valor em R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), data da assinatura 23 de fevereiro de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026: Empresa EVOLUTION SOLUÇÕES EM IMPRESSOS LTDA, CNPJ nº 52.150.502/0001-00, foi vencedora nos itens: 25, 30, 39 e 40, no valor em R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), data da assinatura 23 de fevereiro de 2026.

Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.

EXTRATO DE CONTRATO /409-2026/SEMASBH

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BASICO E RECURSOS HIDRICOS - FMASRH

EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento materiais gráficos, serigráficos e uniformes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos - FMASRH do Município de Peixe – TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BASICO E RECURSOS HIDRICOS - FMASRH, representado pelo o atual Prefeito Municipal o Senhor AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS, e outro lado as empresas e seus signatários a seguir:

CONTRATO Nº 010/2026, CONTRATADA: EXPRESSO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.246.180/0001-99, valor de R$ 23.880,00 (Vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais), representada por seu sócio o Senhor Lúcio Flávio Carvalhaes Silva, data da assinatura: 23 de fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº 011/2026, CONTRATADA: HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.927.554/0001-00, valor de R$ 10.943,80 (Dez mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), representada por seu sócio o Senhor Humberto de Campos Castilho Junior, data da assinatura: 25 de fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº 0012/2026, CONTRATADA: META CROMO LTDA, CNPJ nº 24.516.105/0001-66, valor de 44.855.643/0001-92, representada por seu sócio o Senhor Ariosvaldo de Sousa Vale, data da assinatura: 23 de fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº 013/2026, CONTRATADA: GRÁFICA CANADÁ E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 41.172.211/0001-99, valor de R$ 34.230,00 (Trinta e quatro mil, duzentos e trinta reais), representada por seu sócio o Senhor Nilvan Doutor da Silva, data da assinatura: 23 de fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº 014/2026, CONTRATADA: PROPAG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 51.402.529/0001-72, valor de R$ 47.189,72 (Quarenta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), representada por seu sócio o Senhor Ricardo Alexandre Lemos Santiago, data da assinatura: 23 de fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº 015/2026, CONTRATADA: EMBACOM LTDA, CNPJ nº 47.156.456/0001-09, valor de R$ 4.618,73 (Quatro mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e três centavos), representada por sua sócia a Senhora Camila Fabiana Silva Nunes, data da assinatura: 25 de fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº 016/2026, CONTRATADA: MIND AND SOUL COMERCIO DE PAPELARIA E ARTIGOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 37.152.363/0001-52, valor de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), representada por seu sócio o Senhor Rodrigo Rafael Soares da Rosa, data da assinatura: 23 de fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº 017/2026, CONTRATADA: EVOLUTION SOLUÇÕES EM IMPRESSOS LTDA, CNPJ nº 52.150.502/0001-00, valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), representada por sua sócia a Senhora Cristiane Sales Coelho Martini, data da assinatura: 23 de fevereiro de 2026.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Instrumento Contratual.

 

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito Municipal