FUNDO MUNICPAL DE SAUDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
Processo Administrativo 70/2026, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Art. 74, V, o Município de Peixe – TO, torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a pessoa física o senhor PAULO ANTONIO BARBOSA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.041.***-04, para fornecer a título de locação um imóvel comercial urbano, destinado a acomodação e funcionamento da Farmácia Básica, localizado na Rua Irineu Silva, QD 8A, lote 03, centro - Peixe TO.
Ildimilla Lino da Cruz
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PEIXE
ERRATA AO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
O Município de Peixe - TO, através do Gestor no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA ao Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2026, Processo Administrativo 1586/2025, publicado em 11 de fevereiro de 2026, no Diário Oficial Eletrônico, Edição 321/2026, pag. 1/2 a seguinte alteração: Onde se lê, “R$ 19.452.000 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), pelo período de 12 (doze) meses” Leia-se R$ 19.317,10 (dezenove mil, trezentos e dezessete reais e dez centavos), pelo período de 11 (onze) meses. Permanecendo inalteradas as demais informações.
ERRATA AO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
O Município de Peixe - TO, através do Gestor no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA ao Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2026, Processo Administrativo 1589/2025, publicado em 11 de fevereiro de 2026, no Diário Oficial Eletrônico, Edição 321/2026, pag. 1/2 a seguinte alteração: Onde se lê, “R$ 25.800.000 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses” Leia-se R$ 25.620,76 (vinte e cinco mil, seiscentos e vinte reais e setenta e seis centavos), pelo período de 11 (onze) meses. Permanecendo inalteradas as demais informações.
ERRATA AO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
O Município de Peixe - TO, através do Gestor no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA ao Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 003/2026, Processo Administrativo 1585/2025, publicado em 11 de fevereiro de 2026, no Diário Oficial Eletrônico, Edição 321/2026, pag. 1/2 a seguinte alteração: Onde se lê, “R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), pelo período de 12 (doze) meses” Leia-se R$ 19.317,10 (dezenove mil, trezentos e dezessete reais e dez centavos),pelo período de 11 (onze) meses. Permanecendo inalteradas as demais informações.
ERRATA AO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
O Município de Peixe - TO, através do Gestor no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA ao Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2026, Processo Administrativo 1584/2025, publicado em 11 de fevereiro de 2026, no Diário Oficial Eletrônico, Edição 321/2026, pag. 1/2 a seguinte alteração: Onde se lê, “R$ 29.178,00 (vinte e nove mil cento e setenta e oito reais), pelo período de 12 (doze) meses” Leia-se R$ 28.975,32 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), pelo período de 11 (onze) meses. Permanecendo inalteradas as demais informações.
ERRATA AO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
O Município de Peixe - TO, através do Gestor no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA ao Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 005/2026, Processo Administrativo 1583/2025, publicado em 11 de fevereiro de 2026, no Diário Oficial Eletrônico, Edição 321/2026, pag. 1/2 a seguinte alteração: Onde se lê, “R$ 29.178,00 (vinte e nove mil cento e setenta e oito reais), pelo período de 12 (doze) meses” Leia-se R$ 28.975,32 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos),pelo período de 11 (onze) meses. Permanecendo inalteradas as demais informações.
Augusto Cézar Pereira dos Santos
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1420/2025; MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 003/2026; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação da escola Municipal Mestre Francisco Ribeiro, tudo conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações. ABERTURA: 18 de março de 2026 às 8horas; LEGISLAÇÃO APLICAVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, e suas alterações. NOTA: O Edital será adquirido via e-mail, pmpeixe2017@gmail.com pelo portal www.bnc.org.br e no SICAP-LCO, Portal de Transparência do Município ou ainda junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, das 07:00h às 13:00 a partir de sua publicação. Outras informações junto a Comissão.
Leonice Viana da Costa
Gestora Municipal da Educação