FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
Processo Administrativo 71/2026. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor, torna público que pretende contratar a empresa SOLUTTION CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, inscrita sob o CNPJ º 14.592.578/0001-99, para emissão de 1 (um) certificado digital tipo e-CNPJ A3 e 1 (um) e-CPF A3 com tokens, validade de 36 meses, no valor global de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 24/02/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
Ildimlla Lino da Cruz
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
Processo Administrativo 1545/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Gestora torna público que pretende contratar a empresa ATUAR TECNOLOGIA INTEGRADAS LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 59.929.266/0001-66, especializada em prestação de serviços para implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico continuo incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações de rotina pedagógico-administrativas da Secretaria de Educação e das escolas municipais através de relatórios, documentos oficias e gráficos. no valor global de R$ 15.499,92 (quinze mil quatrocentos noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 24/02/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
Leonice Viana da Costa
Gestora da Secretaria Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
Processo Administrativo 143/2026. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor torna público que pretende contratar a empresa SOLUTTION CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, inscrita sob o CNPJ º 14.592.578/0001-99, para emissão de 1 (um) certificado digital tipo e-CNPJ A3 e 1 (um) e-CPF A3 com tokens, validade de 36 meses, no valor global de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 24/02/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
Antonia da Silva Carneiro Gomes
Gestora do Fundo Municipal de Cultura
MUNICÍPIO DE PEIXE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
Processo Administrativo 065/2026. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor torna público que pretende contratar a empresa JARV-ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 40.780.568/0001-97, especializada em engenharia civil para prestação de serviços de fiscalização e assessoria técnica em todas as obras públicas municipais, no valor mensal de R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 24/02/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
Processo Administrativo 1141/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor torna público que pretende contratar a empresa RAIMUNDO DA SILVA NETO, inscrito sob o CNPJ n.º 13.408.515/0001-77, para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação do Campo de Futebol Cassimirão, no valor global de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 24/02/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
Augusto Cézar Pereira dos Santos
Prefeito Municipal