MUNICÍPIO DE PEIXE
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
Processo Administrativo 148/2026, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Art. 74, II, o Município de Peixe – TO, torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, as empresas; DEUSA PINHEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 25.300.665/0001-41, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com a cantora “DEUSA PINHEIRO; KF PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 54.256.693/0001-07, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com “KHRYS FRANÇA”; L L Q NUNES, inscrito no CNPJ nº 41.220.797/0001-10, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com “LIEL LIMA”; HITSTAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.314.777/0001-06, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais); para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com o artista “GAROTO DA RP”; PERSONALIZE PRUDUCAO E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 38.079.647/0001-23, no valor global de R$ 60.000,00(sessenta mil reais); para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com o cantor “TACIO SILVA E BANDA”; HIT 7 PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.720.816/0001-04, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com a dupla “LUCAS E NATHAN”; EMOCÕES MUSICAIS LTDA, inscrito no sob o CNPJ nº 26.871.817/0001-29, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para prestar serviços com apresentações de shows artríticos musicais com o artista “FERNANDO GUEDES” despesas essas com recursos oriundos de emenda parlamentar. E despesa com recurso próprio a empresa 57.238.946 MARIA JOSÉ ALVES FERREIRA FERNANDES, inscrito no sob o CNPJ nº 57.238.946/0001-08, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para prestar serviços com apresentações de shows artríticos musicais com a dupla “MARI & WALTER” para dentro das programações de realização do evento Carnapeixe/2026, realizar prestação de serviços com apresentações de shows artísticos musicais em praça pública dos dias 13 a 15 de 2026.
ANTONIA DA SILVA CARNEIRO GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Cultura
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
Processo Administrativo 1586/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Art. 74, V, o Município de Peixe – TO, torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a pessoa física a senhora ELIENY PINTO CERQUEIRA, CPF nº ***.140.***-68, para fornecer a título de locação um imóvel comercial urbano, destinado a acomodação e funcionamento da Coletoria Municipal, localizado na Avenida Pedro Ludovico, QD. 11, lote 2, centro - Peixe TO, no valor global de R$ 19.452.000 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), pelo período de 12 (doze) meses.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
Processo Administrativo 1589/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Art. 74, V, o Município de Peixe – TO, torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a pessoa física o senhor PAULO ANTONIO BARBOSA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.041.***-04, para fornecer a título de locação um imóvel comercial urbano, destinado a acomodação e funcionamento dos setores da Junta de serviço Militar – JSM e do Registro Geral - RG, localizado na Avenida Pedro Ludovico, s/nº, QD. 08, centro - Peixe TO, no valor global de R$ 25.800.000 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Augusto Cézar Pereira dos Santos
Prefeito Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
Processo Administrativo 1585/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Art. 74, V, o Município de Peixe – TO, torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a pessoa física o senhor FABIO ALEXANDRE PRATA ROTTA, CPF nº ***.857.***-71, para fornecer a título de locação um imóvel comercial urbano, destinado a acomodação e funcionamento do Almoxarifado Central, localizado na Avenida Oscar José da Silva, s/nº, QD. 16, lote 07, centro - Peixe TO, no valor global de R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), pelo período de 12 (doze) meses.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
Processo Administrativo 1584/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Art. 74, V, o Município de Peixe – TO, torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a pessoa física o senhor LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.538.***-34, para fornecer a título de locação um imóvel comercial urbano, destinado a acomodação e funcionamento da Secretaria Municipal de Transportes, localizado na Rua Projetada, s/nº, Gleba 1ª, prolongamento do Setor Aeroporto - Peixe TO, no valor global de R$ 29.178,00 (vinte e nove mil cento e setenta e oito reais), pelo período de 12 (doze) meses.
MUNICÍPIO DE PEIXE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
Processo Administrativo 1583/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Art. 74, V, o Município de Peixe – TO, torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a pessoa física o senhor MARIA JOSÉ LIMA DE ASSIS, CPF nº ***.764.***- 49, para fornecer a título de locação um imóvel comercial urbano, destinado a acomodação e funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, localizado na Rua Projetada, Setor Javaé - Peixe TO, no valor global de R$ 29.178,00 (vinte e nove mil cento e setenta e oito reais), pelo período de 12 (doze) meses.