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Diário Oficial
Edição Nº
320

terça, 10 de fevereiro de 2026

TERMO DE ADITIVO /093-2026/PMP

MUNICIPIO DE PEIXE

AVISO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2025

O Município de Peixe - TO, torna público o extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 867/2025, tido como Objeto ALTERAÇÃO DO ORGÃO CONTRATANTE. CONTRATANTE; MUNICIPIO DE PEIXE-TO, ORA REPRESENTADO PELO ATUAL Gestor Augusto Cezar Pereira dos Santos e CONTRATADA; empresa VALLE URBANIZAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 53.342.370/0001-73, representada pelo bastante procurador o Srº RICARDO FREITAS VALLE, no VALOR global de R$ R $ 2.795.500,00 (dois milhões setecentos e noventa e cinco mil quinhentos reais). ASSINATURA; 09 de fevereiro de 2026, VIGENCIA: 12 meses.

AVISO DE DISPENSA /1321-2026/PMP

MUNÍCIPIO DE PEIXE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

Processo Administrativo 1321/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor torna público que pretende contratar a empresa 50.255.228 KILSA NATHALIA PEREIRA DE SOUSA GONCALVES, inscrito sob o CNPJ n.º 50.255.228/0001-09, para aquisição de 14 (quatorze) unidade de extintores PQS 6kg BC; 02 (dois) unidade de extintores CO2; 18 (dezoito) unidade de extintores AP 10LT; fornecimento de peças para identificação; recarga em 30 extintores PQS 6kg; 10 CO2 e 30 AP 10lt; manutenção preventiva e corretiva em 40 extintores no valor global de R$ 22.710,00 (vinte e dois mil setecentos e dez reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 13/02/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com

AVISO DE DISPENSA /1550-2026/PMP

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

Processo Administrativo 1550/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor torna público que pretende contratar a empresa OOKA TECNOLOGIA EIRELI-ME, inscrito sob o CNPJ n.º 20.556.079/0001-49, para prestação de serviços técnicos para o desenvolvimento, criação em português, hospedagens, suporte técnico, alterações necessárias, manutenção e locação do sistema administrador do website institucional www.peixe.to.gov.br, bem como manutenção do sistema administrador do website, e-mails institucionais @peixe.to.gov.br, locação do sistema administrador, alteração visual e de dados sempre que necessário. Website Oficial/Portal da Transparência/Ouvidoria, para atender a demanda do Município de Peixe – TO, no valor global de R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 13/02/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com

 

Augusto Cézar Pereira dos santos

Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA /091-2026/SEMED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

Processo Administrativo 91/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Gestora torna público que pretende contratar a empresa HJ EMPRENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 47.927.554/0001-00, especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas (coleta, transporte, tratamento e eliminação) das escolas municipais (zona urbana e rural) e do Prédio da Secretaria Municipal. no valor global de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 13/02/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com

 

Leonice Viana da Costa

 Gestora da Secretaria Municipal de Educação