MUNICÍPIO DE PEIXE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Peixe – TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 002/2025, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 30 de janeiro de 2026, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, Processo Administrativo nº 1128/2025, Tipo Menor Preço Por Lote, com objetivo de registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de equipe de arbitragem, imprescindível para a execução dos campeonatos e torneios esportivos que integram o calendário do Município de Peixe – TO, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, que acontecerão no decorrer de 12 meses, no Município de Peixe – TO. O Edital será adquirido, via e-mail pmpeixe2017@gmail.com e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe – TO, e pelo site www.bnc.org.br, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2102.
Augusto Cézar Pereira dos Santos
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE
AVISO DE CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
A Secretaria Municipal de Educação de Peixe -TO através da Gestora, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 30 de janeiro de 2026, a partir das 08:00h (horário local), CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA para integrar o cadastro de prestadores de serviços de PSICOLOGIA e ASSISTENCIA SOCIAL junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Peixe – TO. Os envelopes contendo toda a documentação poderá ser protocolado a partir do dia 30 de janeiro de 2026, no Paço Municipal, setor de Protocolo. O Edital e demais informações será adquirido via e-mail pmpeixe2017@gmail.com Portal de transparência do Município, ou junto a Comissão na Av. Aeroporto, s/n, prédio em frente a Rodoviária local, das 07:00 às 13:00horas.
Leonice Viana da Costa
Gestora da Secretaria Municipal de Educação