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Diário Oficial
Edição Nº
313

sexta, 16 de janeiro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO /1452-2026/PMP

MUNICÍPIO DE PEIXE

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1452/2025; MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 002/2026; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação de campo society no Município de Peixe TO, oriundo do Contrato de Repasse Nº888594/2019/MCIDADANIA/CAIXA. ABERTURA: 30 de janeiro de 2026 às 08horas; LEGISLAÇÃO APLICAVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, e suas alterações. NOTA: O Edital será adquirido via e-mail, pmpeixe2017@gmail.com portal www.bnc.org.br no SICAP-LCO, Portal de Transparência do Município ou junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, das 07:00h às 13:00 a partir de sua publicação. Outras informações junto a Comissão.

 

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA /028-2026/PMP

MUNÍCIPIO DE PEIXE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

Processo Administrativo 28/2026. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor torna público que pretende contratar a empresa SOLUTTION CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 14.592.578/0001-99, para renovação de certificado digital e-CPF A-3 sem token, no valor global de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13 horas do dia 21/01/2026, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com

 

Augusto Cézar Pereira dos santos

Prefeito Muniicpal

AVISO DE LICITAÇÃO /1017-2026/PMP

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Peixe – TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 002/2025, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 29 de janeiro de 2026, Pregão Eletrônico nº 003/2026 , Processo Administrativo nº 1017/2025, Tipo Menor Preço Por Item, para registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de roupas hospitalares destinadas as atividades do Hospital Municipal Antônio Pires e Unidades Básicas de Saúde deste Município de Peixe – TO. O Edital será adquirido, via e-mail pmpeixe2017@gmail.com e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe – TO, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2102.

 

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito Municipal