FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Peixe – TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 002/2025, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 22 de janeiro de 2026, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 , Processo Administrativo nº 859/2025, Tipo Menor Preço Por Item, para registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Materiais de Expediente, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais Órgãos vinculados, do Município de Peixe – TO. O Edital será adquirido, via e-mail pmpeixe2017@gmail.com e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe – TO, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2102.
Augusto Cézar Pereira dos Santos
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 869/2025; MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 001/2026; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: contratação de empresa para reforma e ampliação da escola de educação infantil caminhos do saber, tudo conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações. ABERTURA: 28 de janeiro de 2026 às 08horas; LEGISLAÇÃO APLICAVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, e suas alterações. NOTA: O Edital será adquirido via e-mail, pmpeixe2017@gmail.com pelo portal www.bnc.org.br e no SICAP-LCO, Portal de Transparência do Município ou ainda junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, das 07:00h às 13:00 a partir de sua publicação. Outras informações junto a Comissão.
MUNICÍPIO DE PEIXE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº003/2025
O Município de Peixe – TO, através do Gestor Municipal, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a partir das 09:00hs do dia 23 de janeiro de 2026, credenciamento, para contratação de pessoa jurídica, do ramo de hotelaria, pousada, restaurante e lanchonete, para prestação de serviços com hospedagem e fornecimento de refeições prontas, para atender as necessidades da Prefeitura e demais órgãos desta municipalidade, Peixe – TO. O Edital será adquirido via e mail, pmpeixe2017@gmail.com ou através do portal de transparência do Município de Peixe.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 141/2025; MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 002/2026; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: contratação de empresa para conclusão de obra parcialmente executada, referente à quadra escolar coberta no município de Peixe - TO, compreendendo a execução dos serviços remanescentes, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais especificações técnicas anexas, oriundo do Termo de Compromisso Nº 10355. ABERTURA: 28 de janeiro de 2026 às 10horas; LEGISLAÇÃO APLICAVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, e suas alterações. NOTA: O Edital será adquirido via e-mail, pmpeixe2017@gmail.com pelo portal www.bnc.org.br no SICAP-LCO, Portal de Transparência do Município ou junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, das 07:00h às 13:00 a partir de sua publicação. Outras informações junto a Comissão.
Leonice Viana da Costa
Gestora Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1386/2025; MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 001/2026; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: contratação de empresa para execução de 10.791,42m2 de pavimentação asfáltica em TSD, 262,32m3 de passeio (calçadas), 3.122,94m de meio fio e sinalização de vias públicas urbanas, no Município de Peixe-TO, oriundo do Contrato de Repasse nº 975160/2025/MCIDADES/CAIXA. ABERTURA: 27 de janeiro de 2026 às 08horas; LEGISLAÇÃO APLICAVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, e suas alterações. NOTA: O Edital será adquirido via e-mail, pmpeixe2017@gmail.com portal www.bnc.org.br no SICAP-LCO, Portal de Transparência do Município ou junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, das 07:00h às 13:00 a partir de sua publicação. Outras informações junto a Comissão.
Augusto Cézar Pereira dos Santos
Prefeito Municipal