Diário Oficial

Edição Nº

306

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1330/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de autogestão integrada para fornecimento de medicamentos, insumos farmacêuticos, insumos médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, de forma parcelada, conforme listados e preços fixados na tabela CMED e revista SIMPRO, incluindo a implantação e operação de solução informatizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Peixe – TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE - TO, representado por seu Gestor o Senhor WILLES ROSA MARTINS, e outro lado a empresa e seu signatário a seguir:

CONTRATO Nº 094/2025, CONTRATADA: WEX & DRAW LTDA, CNPJ nº 12.727.192/0001-11, valor de R$ 1.540.000,00 (Hum milhão e quinhentos e quarenta mil reais), com Taxa de Administração 1,3% (um vírgula três por cento), valor em R$ 20.020,00 (vinte mil e vinte reais), representada por seu sócio proprietário o Senhor ROGÉRIO ELIAS DA SILVA VIEIRA.

Data da assinatura: 1º de dezembro de 2025, Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Instrumento Contratual.

Willes Rosa Martins

Secretaria Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE PEIXE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada em Sistema de Auto-gestão Integrada de Frotas, para administração e gerenciamento de frotas, controle e aquisição de combustíveis (Gasolina comum, Diesel S500, Diesel S10 e Arla), através de cartão (eletrônico, magnético ou tecnologia adequada), com senha pessoal para aprovação das transações, de forma permanente e regular, para abastecimento dos veículos que compõe as frotas do Município de Peixe e dos Fundos Municipais de: Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente Saneamento Básico e Recursos Hídricos. O sistema deverá ser informatizado para gestão de frota, próprio da contratada, por meio de internet, através de estabelecimentos comerciais credenciados, conforme condições, quantitativos e especificações constantes neste Termo de Referência – Anexo I, e demais Anexos, os quais integram o Edital, que origem a este Contrato.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, representado por seu Gestor o Senhor AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS, assim como os demais órgãos participantes do certame, qual sejam: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXE, representado por seu Gestor o Senhor WILLES ROSA MARTINS; FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE PEIXE, representado por sua Gestora a Senhora JOANA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE, representada por sua Gestora a Senhora LEONICE VIANA DA COSTA, e, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BASICO E RECURSOS HIDRICOS – FMASRH, representado por sua Gestora a Senhora ANGÉLICA ALVES DE SOUSA e de outro lado a empresa e seu signatário a seguir:

CONTRATO Nº 186/2025, CONTRATADA: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97, valor de R$ 5.917.008,00 (Cinco milhões, novecentos e dezessete mil e oito reais), com Taxa de Administração -4,87% (Quatro vírgula oitenta e sete por cento negativa), total em R$ -288.158,29 (Duzentos e oitenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), dividido para cada órgão conforme tabelas constantes na Cláusula Terceira do referido Contrato, representada por seu bastante procurador o Senhor FERNANDO TANNÚS NARDUCHI.

Data da assinatura: 26 de novembro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da implantação do sistema de gerenciamento da frota.

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

Processo Administrativo 1413/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Gestora, torna público que pretende contratar a empresa; SILVA JAPIASSU - CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 58.695.119/0001-06, especializada para planejamento, condução e acompanhamento técnico de formação em Escuta Especializada conforme a Lei nº13.431/2017 e Decreto nº 9.603/2018, com foco em atuação em rede, atendimento humanizado, com fornecimento de material didático de apoio e certificados para 11 (onze) participantes no total de 30(trinta) horas presencial e online, no valor global de R$ 9.405,00 (nove mil quatrocentos e cinco reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até ás 13h do dia 08/12/2025, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com

Joana Pereira da Cruz Rodrigues

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

Processo Administrativo 227/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Gestora, torna público que pretende contratar a empresa; LAYSON DA SILVA OLIVEIRA ***.***.471-05, inscrito sob o CNPJ n.º 21.729.618/0001-67, para fornecimento de Carimbos automáticos e refis de carimbos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município, sendo 60 carimbos automático 38x14 Nikon; 10 carimbos automático 47x18 Nykon; 100 refil carimbo 38x14; 20 refil 47x18, 10 borracha carimbo 60x40, no valor global de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 08/12/2025, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 142/2025; MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 002/2025; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para execução de conclusão da escola de 06 salas, padrão FNDE, no Município de Peixe - TO, oriundo do Termo de Compromisso Nº 131148/FNDE; ABERTURA: 17 de dezembro de 2025 às 08horas; LEGISLAÇÃO APLICAVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, e suas alterações. NOTA: O Edital será adquirido via e-mail, pmpeixe2017@gmail.com pelo portal www.bnc.org.br no SICAP-LCO, Portal de Transparência do Município ou junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, das 07h às 13h a partir de sua publicação. Outras informações junto a Comissão.

Leonice Viana da Costa

Secretaria Municipal de Educação