SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 867/2025; MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 001/2025; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: 867, oriundo do Termo de Compromisso nº 962626/2024/FNDE/CAIXA. ABERTURA: 16 de outubro de 2025 às 08horas; LEGISLAÇÃO APLICAVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, e suas alterações. NOTA: O Edital será adquirido via e-mail, pmpeixe2017@gmail.com pelo portal www.bnc.org.br no SICAP-LCO, Portal de Transparência do Município ou junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, das 07h às 13h a partir de sua publicação. Outras informações junto a Comissão.
Leonice Viana da Costa
Gestora Municipal da Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
Processo Administrativo 1339/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Gestora torna público que pretende contratar a empresa FIGUEIREDO SANTOS LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 02.018.039/0001-61 para aquisição de 125 (cento e vinte e cinco) unidades de pastas personalizadas confeccionadas em tecido 100% Tissué NP, no tamanho 37x31x80 com duas alças de mão reforçada, e bolso frontal do tipo “Pasta Professor”, no valor global de R$ 8.225,00 (oito mil duzentos e vinte cinco reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 07/10/2025, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
Leonice Viana da Costa
Gestora Municipal da Educação
MUNICÍPIO DE PEIXE-TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 926/2025; MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 002/2025; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: contratação de empresa para executar a conclusão da obra de revitalização/reforma da praça Chiquinho de Queiroz, oriundo do CONTRATO DE REPASSE Nº 921658/2021/MDR/CAIXA, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações. ABERTURA: 15 de outubro de 2025 às 08horas; LEGISLAÇÃO APLICAVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, e suas alterações. NOTA: O Edital será adquirido via e-mail, pmpeixe2017@gmail.com pelo portal www.bnc.org.br no SICAP-LCO, Portal de Transparência do Município ou junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, das 07h às 13h a partir de sua publicação. Outras informações junto a Comissão.
Augusto Cézar Pereira dos Santos
Prefeito Municipal