MUNICÍPIO DE PEIXE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Peixe – TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 002/2025, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 201/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 24 de julho de 2025, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025, Processo Administrativo nº 831/2025, Tipo Menor Preço por Item, com objetivo de registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais necessários à execução de serviços de recapeamento da malha asfáltica em ruas e avenidas do Município de Peixe –TO. O Edital será adquirido, via e-mail pmpeixe2017@gmail.com e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe – TO, e pelo site www.bnc.org.br, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2104.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Peixe – TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 002/2025, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 201/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 25 de julho de 2025, Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025, Processo Administrativo nº 834/2025, Tipo Menor Preço por Item, com objetivo de registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresas para locação de maquinários necessários para a execução de serviços de recapeamento e tapa buraco de ruas e avenidas do Município de Peixe – TO. O Edital será adquirido, via e-mail pmpeixe2017@gmail.com e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe – TO, e pelo site www.bnc.org.br, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2104.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
Processo Administrativo 1079/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna público que pretende contratar a empresa CONCRETINS FABRICACAO DE MASSA DE CONCRETO LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 38.080.036/0001-03, para fornecimento de 70m3 de concreto usinado, bombeável, resistência FCK 30MPA, na sede deste Município no valor global de R$ 57.960,00 (cinquenta e sete mil novecentos e sessenta reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 18/07/2025, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com.
024AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
Processo Administrativo 1014/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna público que pretende contratar a empresa MADEREIRA SANTA MARIA, inscrita sob o CNPJ º 49.847.267/0001-08, para fornecimento de 45 unidade de postes de eucalipto tratado de 6mt de 12 a 14cm de 10 a 12cm de 08 a 10cm e 10 (dez) unidade de estacas de eucalipto tratado de 2.20mt de 08 a 10cm, para uso na praia da tartaruga temporada 2025, no valor global de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 18/07/2025, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
Processo Administrativo 828/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna público que pretende contratar a empresa CONSULTEC SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ º 49.999.622/0001-64, para prestação de serviços com locação de software para auxilio na formação, pesquisa e elaboração de cestas de preços das compras públicas do Município, no valor global de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 18/07/2025, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com.
Augusto Cézar Pereira dos Santos
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
Processo Administrativo 587/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que pretende contratar a empresa JFA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ º 29.389.747/0001-65, para prestação de serviços de Levantamento Radiométrico (LR) e teste de radiação de fuga nos equipamentos radiológicos, no valor global de R$ 4.950,00 (quatro mil e e novecentos e cinquenta reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 18/07/2025, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
Processo Administrativo 558/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que pretende contratar a empresa ECM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ º 24.516.105/0001-66, para aquisição de 19 (dezenove) unidade de aparelhos celulares de 256GB, 8GB Ram, processador até 2.8GHzOca Core, display 6.67” amoled, câmera frontal 16MP e traseira 108MP+8MP+2MP, resolução em gravação de vídeos 720p, 1080p e 30FPS, no valor global de R$ 35.131,00 (trinta e cinco mil cento e trinta e um reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 18/07/2025, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com.
Willes Rosa Martins
Gestor do Fundo Municipal de Saúde