MUNICÍPIO DE PEIXE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 710/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PEIXE – TO, OBJETO: registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Guarda Vidas, Brigadistas Civis e Staff de Apoio em eventos públicos a serem realizados pelo Município de Peixe – TO, através das secretarias municipais de: Secretaria de Turismo e Secretaria de Cultura.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025: Empresa JOÃO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 12.156.848/0001-93, foi vencedora nos itens: 1, 2 e 3, perfazendo o valor em R$ 428.500,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quinhentos reais).
Data da assinatura 03 de julho de 2025, Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 710/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025, OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Guarda Vidas, Brigadistas Civis e Staff de Apoio em eventos públicos a serem realizados pelo Município de Peixe – TO, através das secretarias municipais de: Secretaria de Turismo e Secretaria de Cultura.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, representado por seu Gestor o Senhor AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS, e outro lado a empresa e seu signatário, a seguir:
CONTRATO Nº 127/2025, CONTRATADA: JOÃO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 12.156.848/0001-93, valor de R$ 428.500,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quinhentos reais), representada por seu proprietário o Senhor JOÃO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA.
DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Instrumento Contratual.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Peixe – TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 002/2025, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 16 de julho de 2025, Pregão Presencial nº 003/2025, Processo Administrativo nº 196/2025, Tipo Menor Preço Por Item, para contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos Usados/Seminovos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos vinculados. O Edital será adquirido, via e-mail pmpeixe2017@gmail.com e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe – TO, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2104.
Willes Rosa Martins
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Peixe – TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 002/2025, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 201/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 17 de julho de 2025, Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025, Processo Administrativo nº 178/2025, Tipo Menor Taxa Administrativa, com objetivo de registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em Sistema de Auto-gestão Integrada de Frotas, para administração e gerenciamento de frotas, controle e aquisição de combustíveis (Gasolina comum, Diesel S500, Diesel S10 e Arla), através de cartão (eletrônico, magnético ou tecnologia adequada), com senha pessoal para aprovação das transações, de forma permanente e regular, para abastecimento dos veículos que compõe as frotas do Município de Peixe e dos Fundos Municipais de: Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente Saneamento Básico e Recursos Hídricos. O sistema deverá ser informatizado para gestão de frota, próprio da contratada, por meio de internet, através de estabelecimentos comerciais credenciados para atender as necessidades do município de Peixe – TO, e órgãos afins. O Edital será adquirido, via e-mail pmpeixe2017@gmail.com e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe – TO, e pelo site www.bnc.org.br, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2104.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
Processo Administrativo 1056/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Art. 74, II, o Município de Peixe – TO, torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, as empresas: RICARDO & THIAGO PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 33.927.870/0001-60, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com a “RICARTDO & THIAGO; PANCANEJO PRODUCOES LTDA, 33.304.515/0001-34, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com a “BANDA PANCANEJO”; ABRAHAO E PERES LTDA, 36.443.960/0001-73, no valor global de R$ 60.000,00, (sessenta mil reais), para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com a “TYAGO & GABRIEL”; ELETRICO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, 10.701.364/0001-52, no valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com o cantor “TONY SALLES”; HITSTAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, 15.314.777/0001-06, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com os artistas “PAPO EM OFF”; GPL2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, 49.494.125/0001-04, no valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com o “DJ LELIS”; MV MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA, 33.849.679/0001-47, no valor global de R$ 300.000,00 )trezentos mil reais), para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com a “BANDA PSIRICO”; ZÉ OTTAVIO STUDIO E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 36.377.860/0001-96, no valor global de R& 100.000,00 (cem mil reais), para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com o cantor “ZÉ OTTAVIO”; SOARES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, 09.158.609/0001-68, no valor global de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com o artista “CHICOTE DE LUXO”; SOARES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com a banda “FORRÓ TOP10”; SOARES E EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.158.609/0001-68, no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para prestar serviços com apresentações de shows artríticos musicais com o cantor “LUCIANO LINS”; SOARES E EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.158.609/0001-68, no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para prestar serviços com apresentações de show artrítico musical com o artista “FLAVIO PIZADA QUENTE” despesas essas com recursos oriundos das EMENDA Nº ***.***.012-79/2025 e ***.***.011-60/2025 – GUTIERRES TORQUATO E PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº ***.***.003-93/2025, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TURISMO E O MUNICIPIO DE PEIXE, para dentro das programações de realização da TEMPORADA DE PRAIA/2025, realizar prestação de serviços com apresentações de shows artísticos musicais em praça pública, durante o mês de julho de 2025.
Augusto Cézar Pereira dos Santos
Prefeito Municipal