terça, 24 de junho de 2025
MUNICÍPIO DE PEIXE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Peixe – TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 002/2025, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 03 de julho de 2025, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025, Processo Administrativo nº 710/2025, Tipo Menor Preço Por Item, com objetivo de registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de diárias de Guarda Vidas, Brigadistas Civis e Staff de Apoio em eventos públicos a serem realizados pelo Município de Peixe – TO, através das secretarias municipais de: Turismo e de Cultura. O Edital será adquirido, via e-mail pmpeixe2017@gmail.com e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe – TO, e pelo site www.bnc.org.br, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2104.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE-TOCANTINS
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Peixe – TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 002/2025, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 04 de julho de 2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025, Processo Administrativo nº 653/2025, Tipo Menor Preço Por Item, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de eletrocardiograma com emissão de laudos do ECG, ECG noturno, final de semana e feriado, com concessão de uso e gozo do dispositivo KIT POIP – ECG para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Pires, deste Município de Peixe – TO. O Edital será adquirido, via e-mail pmpeixe2017@gmail.com e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe – TO, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2104.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
Processo Administrativo 680/2025. Nos termos do §3º do Art. 75 da lei 14.133/2021, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que pretende contratar a empresa; K DA CRUZ ARAUJO, inscrito sob o CNPJ n.º 47.268.734/0001-10, especializada para prestação de serviços de auditoria técnica, contábil e fiscal, por meio de valor agregado sobre o valor estimado de R$ 128.658,00 (cento e vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais), referente a ENERGIA para compensação junto ao Município de Peixe -TO.
Augusto Cézar Pereira dos Santos
Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
Processo Administrativo 285/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através do Gestor, torna público que pretende contratar a empresa, CLARO S/A, inscrito sob o CNPJ n.º 40.432.544/0001-47, para prestação de serviços com plano de telefonia móvel ilimitado, via celular 3G/4G, com os respectivos sim cards triple comodato, para atender todos os departamentos do Fundo Municipal de Saúde, no valor global de R$ 29.160,00 (vinte e nove mil cento e sessenta reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até às 13horas do dia 27/06/2025, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com.
WILLES ROSA MARTINS
Gestor do Fundo de Municipal de Saúde
ERRATA AOS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006 e 007/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social, através da Gestora no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA aos Avisos de Dispensa de Licitação nº 006/2025, Processo Administrativo 125/2025, e Dispensa de Licitação nº 007/2025, Processo Administrativo 646/2025, publicado em 23 de junho de 2025, no Diário Oficial Eletrônico, Edição 265/2025, pag. 2/2 as seguintes alterações: Onde se lê, “dia 23/06/2025” Leia-se 26/06/2025. Permanecendo inalteradas as demais informações.
Joana Pereira da Cruz Rodrigues
Secretaria Municipal de Assistência Social
