AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Processo Administrativo 125/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Gestora, torna público que pretende contratar a empresa; IURY VALERIO TERENCIO ***.***.631-75, pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ n.º 45.256.382/0001-57, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, instalação e eventual fornecimento de peças, no valor global de R$ 56.630,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e trinta reais), pelo período de 12 meses. Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até ás 13h do dia 23/06/2025, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
Processo Administrativo 646/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Gestora, torna público que pretende contratar a empresa; 45.337.319 SINOMAR DE SOUZA POVOA PEREIRA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ n.º 45.337.319/0001-45, para prestação de serviços com decoração e ornamentação nos eventos a serem realizado pela Secretaria Municipal e pelo CRAS, no valor global de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), pelo período de 12 meses. Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até ás 13h do dia 23/06/2025, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com.
Joana Pereira da Cruz Rodrigues
Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
Processo Administrativo 427/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos, torna público que pretende contratar a empresa; IURY VALERIO TERENCIO ***.***.631-75, pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ n.º 45.256.382/0001-57, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, instalação e eventual fornecimento de peças, no valor global de R$ 36.465,00 (trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), pelo período de 12 meses. Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até ás 13h do dia 26/06/2025, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com.
ANGÉLICA ALVES DE SOUSA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos.
MUNICÍPIO DE PEIXE
AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Adm. Nº 905/2025; Objeto; Contratação de empresas para dentro das programações de realização do aniversário de emancipação política, realizar prestação de serviços com apresentações de shows artísticos musicais em praça pública nos dias 20 e 21 de junho de 2025. O Gestor Municipal do Município de Peixe – TO, torna público aos interessados, o extrato dos contratos; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEIXE – TO, representado pelo seu Gestor o Srº AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATO Nº 105/2025 - V SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.400.539/0001-80, no valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), SIGNATARIO: Victoria Farias Rodrigues Fernandes: CONTRATO Nº 106/2025 J. L. DE CATSRO, inscrita no CNPJ nº 13.262.247/0001-28, no valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), SIGNATARIO; Jardenia Lopes de Castro; ASSINATURAS: 13 de junho de 2025: Vigência: 90 dias.
Processo Administrativo nº973/2025: Objeto: Contratação de empresa para dentro das programações de realização do aniversário de emancipação política, realizar prestação de serviços com apresentações de shows artísticos de quadrilha junina “Cafundó do Brejo”; em praça pública no dia 20 de junho de 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEIXE – TO, representado pelo seu Gestor o Srº AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATO Nº 107/2025 - FEDERACAO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO TOCANTINS - FEQUAJU-TO, inscrito sob o CNPJ Nº 10.637.881/0001-00, no valor global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). SIGNATARIO Aurélia Bezerra dos Santos; ASSINATURA: 18 de junho de 2025: VIGENCIA: 90 (noventa) DIAS.
Processo Administrativo 799/2025: Objeto: Contratação de Entidade sem fins lucrativos para a prestação de serviços de ações de políticas públicas, de melhoria do ambiente de negócios, de fomento ao empreendedorismo e de promoção da competitividade empresarial, com vista ao desenvolvimento socioeconômico local por meio de ações do Programa Cidade Empreendedora no Município de Peixe-TO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEIXE – TO, representado pelo seu Gestor o Srº AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS; CONTRATO Nº 108/2025 - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESA DO EST DO TO – SEBRAE-TO, inscrita no CNPJ nº 25.089.962/0001-90, legalmente representado pelos Senhores Jarbas Luis Meurer e Rogerio Ramos de Souza, no valor global de 209.600,00 (duzentos e nove mil e seiscentos reais); ASSINATURA: 18 de junho de 2025: VIGENCIA: 12 (meses) meses.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
Processo Administrativo 838/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Secretaria Municipal de Turismo, torna público que pretende contratar as empresas GRAFICA CANADA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 41.172.211/0001-99, no valor global de R$ 2.024,00 (dois mil e vinte e quatro reais); SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 56.965.842/0001-32, no valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais); DJ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 27.563.168/0001-61, no valor global de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais); RURAL TOCANTINS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 41.811.580/0001-84, no valor global de R$ 3.108,00 (três mil cento e oito reais); MADEREIRA SANTA MARIA LTDA inscrito sob o CNPJ n.º 49.847.267/0001-08, no valor global de R$ 2.496,00 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais); para fornecimento de material de sinalização aquática, para atender a temporada de praia 2025. Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até ás 13h do dia 26/06/2025, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com.
AVISO CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº002/2025
O Município de Peixe -TO, através da Gestor, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 03 de julho de 2025, a partir das 8hs (horário local), Credenciamento para proceder à contratação de pessoas físicas, para prestação de serviços de locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Turismo. O Edital e demais informações será adquirido via e-mail pmpeixe2017@gmail.com Portal de transparência do Município, ou junto a Comissão na Av. João Visconde de Queiroz, s/n, sede da Prefeitura de Peixe - TO, das 07:00 às 13:00horas.
Augusto Cézar Pereira dos Santos
Prefeito Municipal