Diário Oficial

Edição Nº

264

MUNICÍPIO DE PEIXE-TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 716/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025, OBJETO: Contratação de empresas especializadas em locação de estruturas para futura, eventual e parcelada contratação de para serem utilizadas em eventos realizados por este Município e órgão afins, tais como tendas, banheiros químicos, equipamentos de som, cadeiras, palcos, iluminação, geradores, entre outros, incluindo serviços de transporte, montagem, desmontagem e acompanhamento técnico para atender as necessidades do Município de Peixe – TO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, representado por seu Gestor o Senhor AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS, e outro lado as empresas e signatários a seguir:

CONTRATO Nº 100/2025, CONTRATADA: REALIZA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.434.475/0001-51, valor de R$ 6.831.361,21 (seis milhões, oitocentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), representada por seu sócio proprietário o Senhor DIAGO MARTINS DIAS.

CONTRATO Nº 101/2025, CONTRATADA: PRIME LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.875.979/0001-35, valor de R$ 227.600,00 (duzentos e cinte e sete mil e seiscentos reais), representada por sua sócia proprietária a Senhora ANA LUIZA XAVIER COSTA.

CONTRATO Nº 102/2025, CONTRATADA: REAL FOTOGRAFIAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 04.698.576/0001-25, valor de R$ 68.939,80 (sessenta e oito mil, novecentos e trinta e nove e reais e oitenta centavos), representada por seu sócio proprietário o Senhor JOSIVALDO MIRANDA.

CONTRATO Nº 103/2025, CONTRATADA: NB CIA DE RODEIO SHOW LTDA, CNPJ nº 46.608.739/0001-81, valor de R$ 359.830,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta reais), representada pelo não sócio o Senhor NELSON BARBOSA DE SOUZA.

DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Instrumento Contratual.

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito Municipal

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

Processo Administrativo 973/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Art. 74, II, o Município de Peixe – TO, torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a empresa FEDERAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO TOCNTINS – FEQUAJU-TO, inscrito no CNPJ Nº 10.637.881/0001-00, no valor global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para prestar serviços com apresentações de show artrítico de quadrilha junina “Cafundó do Brejo”; em praça pública nos dias 20 de junho de 2025, em comemoração ao aniversário de emancipação política do Município de Peixe-TO. 

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito Municipal

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012/2025

Processo Administrativo 688/2025, o Município de Peixe – TO, através do Gestor, torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a empresa; SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESA DO EST DO TO – SEBRAE-TO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 25.089.962/0001-90, empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria para execução do Programa Cidade Empreendedora, com a finalidade de apoio estratégico e eficiente ao fomento do empreendedorismo local, oferecendo um conjunto de 10 (dez) eixos estratégicos de soluções estruturada para promover o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da gestão pública municipal no Município de Peixe – TO, pelo período de 12 (doze) meses no valor global de R$ 209.600,00 (duzentos e nove mil e seiscentos reais).

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

Processo Administrativo 683/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna público que pretende contratar a empresa WB CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 37.775.428/0001-16, especializada em construção civil para prestação de serviços com mão de obra para construção da rampa de embarque e desembarque de veículos aquáticos na margem esquerda do Rio Tocantins, na cidade de Peixe-TO, no valor global de R$ 114.889,11 (cento e quatorze mil oitocentos e oitenta e nove reais e onze centavos). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 23/06/2025, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com.

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

Processo Administrativo 568/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Secretaria Municipal de Turismo, torna público que pretende contratar a empresa 59.759.921 LUZANIR RODRIGUES NUNES, inscrito sob o CNPJ n.º 59.759.921/0001-85, para aquisição de 400 (quatrocentos) unidade de peças artesanais decorativo confeccionado de barro a mão, modelos diversos, no valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e a pessoa a senhora RUMANA PEREIRA DA SILVA, pessoa física, para fornecer 70 (setenta) unidade de luminárias artesanal de talo de buriti com 50cm de altura no valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) para uso nos eventos a serem realizados pelo município. Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até ás 13h do dia 23/06/2025, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com.

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2025

Processo Administrativo 374/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Gestora torna público que pretende contratar a empresa COSTA & LIMA LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 06.321.820/0001-61, para aquisição de 400 (quatrocentos) unidades de colchonetes D23, confeccionado em espuma flexível 100% poliuretano, densidade 23kg/m³, revestido em tecido impermeável e lavável (PVC0,30mm), no valor global de R$ 60.400,00 (sessenta mil e quatrocentos reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 23/06/2025, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com.

Leonice Viana da Costa

 Gestora da Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

Processo Administrativo 806/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Gestora, torna público que pretende contratar a empresa; ARTE NO ARRAIA ARMARINHO E CONFECÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 12.258.330/0001-60, para aquisição de 60 (sessenta) mts de tecidos de chita estampados cores variadas para confecção de roupas típicas de quadrilha para apresentação cultural, e 50 mts de linha de costura cores variadas, no valor global de R$ 918,00 (novecentos e dezoito reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até ás 13h do dia 23/06/2025, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com.

Joana Pereira da Cruz Rodrigues

Secretaria Municipal de Assistência Social