FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E RECURSOS HÍDRICOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
Processo Administrativo 426/2025. Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos, torna público que pretende contratar a empresa; Raul Manoel Santos ******40124, pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ n.º 44.634.750/0001-90, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, computadores, nobreaks e periféricos, servidor e Assessoria Técnica ao ambiente de informática da Secretaria Municipal, no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo período de 12 meses. Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até ás 13h do dia 08/05/2025, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com.
ANGÉLICA ALVES DE SOUSA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos.
MUNICÍPIO DE PEIXE-TOCANTINS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
Processo Administrativo 177/2025, o Município de Peixe – TO, através do Gestor, torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a empresa RENAN ALBERNAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ nº 17.324.231/0001-53, para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica, com atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins-TCE e Tribunal de Contas da União-TCU, abrangendo elaboração e apresentação de defesas, peças processuais e sustentações orais, em todos os processos que englobam questões relacionadas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial, operacional e demais atos de gestão municipal e Fundos Municipais do Município de Peixe – TO, com honorários no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025
COMPOSIÇÃO DO BANCO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE – TO
1º - Adelita Ribeiro Dias Cavalcante
2º -Alessandra Ferreira Silva
3º -Andreza Barros Pereira
4º -Aparecida Barbosa de Godói silva
5º -Carla da Silva Cerqueira
6º -Djane Lino de Araújo
7º -Domingas Daveluz Pereira Maia
8º -Edinélia Pereira dos Santos
9º -Edivan Lúcio do Oh
10º -Elis natália Pereira Maia Lisboa
11º -Gessivânia Moura Torres
12º -Giordana Ferreira Cunha
13º -Izadora Castro Dias
14º -Jéssica Dayane da Silva Martins
15º -Joiciana Rosa dos Santos Oliveira
16º -Luciana Dias silva
17º -Marta Helena Rodrigues Ribeiro
18º -Neli Dias Pereira
19º -Roseri Cares da Silva
Leonice Viana da Costa
Secretaria Municipal de Educação