MUNICÍPIO DE PEIXE

AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo 139/2025: Objeto: Contratação de pessoa física para fornecer a título de locação 02 salas comerciais de um imóvel urbano, destinado a acomodação e funcionamento dos departamentos públicos administrativos da Prefeitura Municipal de Peixe – TO; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEIXE – TO, representado pelo seu Gestor o Srº AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATO Nº 023/2025 - ABIL ARAUJO PONCE, no valor global de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais). ASSINATURA: 24 de março de 2025: VIGENCIA: 12 meses.

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito Municipal

AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo 314/2025: Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para elaboração, revisão, implantação, aplicação e treinamentos dos servidores municipais, sendo: elaboração do Código Ambiental do município, revisão do Código de Obras do município, revisão do Código de Postura e implantação, aplicação do Código Tributário do município e Treinamentos dos servidores municipais, que trabalham no setor afim: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEIXE – TO, representado pelo seu Gestor o Srº AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS; CONTRATOP Nº 030/2025 - MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, representada pelo sócio administrador o srº Marcos Halley Gomes da Silva, no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); ASSINATURA: 11 de abril de 2025: VIGENCIA: 12 (meses) meses.

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito Municipal

AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo 249/2025, Objeto: Contratação para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica junto á Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEIXE – TO, representado pelo seu Gestor o Srº AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS; CONTRATOP Nº 031/2025 - GIOVANE DE CASTRO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, representado pelo proprietário o srº Giovanni Tadeu de Souza Castro, no valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), ASSINATURA: 09 de abril de 2025: VIGENCIA: 12 (meses) meses.

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito Municipal

AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo 425/2025, Objeto: Contratação de pessoa física de direito privado, para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica junto Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal da Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEIXE – TO, representado pelo seu Gestor o Srº AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS; CONTRATOP Nº 031/2025 - DOMINGOS PEREIRA MAIA, no valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), ASSINATURA: 10 de abril de 2025: VIGENCIA: 12 (meses) meses.

Augusto Cézar Pereira dos Santos

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação de Peixe – TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 002/2025, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 201/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 30 de abril de 2025, Pregão Eletrônico nº 001/2025, Processo Administrativo nº 158/2025, Tipo Menor Preço Por Item, para contratação de empresas para fornecimento de computadores e periféricos, para equipar e modernizar a Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares municipais de Peixe – TO. O Edital será adquirido, via e-mail pmpeixe2017@gmail.com e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe – TO, e pelo site www.bnc.org.br, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2104.

Leonice Viana da Costa

Secretária Municipal de Educação