SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCALÃO DE PEIXE – TO, através da Senhora Sexretária, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Decreto nº 11.462/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20241165, oriunda do Pregão Eletrônico nº 077/2024-SRP, Processo nº 121/2024/FME-CPL, realizado pelo Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás/PA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de moveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará, tendo como vencedora do certame a empresa PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.097.727/0001-03, cujos valores quantidades serão obedecidos as regras contidas no Decreto nº 11.462/2023, a adesão será nos quantitativos descritos no ANEXO I do Oficio n°: 116/2025 - GAB/SEMED (ANUÊNCIA), totalizando o valor de R$ 207.285,42 (duzentos e sete mil, duzentos e oitenta e cin reais e quarenta e dois centavos).
Leonice Viana da Costa
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
Processo Administrativo 148/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Art. 74, V, o Município de Peixe – TO, torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o senhor SERGIO DE ALMEIDA PRADO CAPPS, para fornecer a título de locação um imóvel urbano, destinado a acomodação e funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, localizado na Rua Flaviana Canguçu, QD. 1A, lote 12, s/nº, Setor Sul em Peixe TO, no valor global de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Augusto Cézar Pereira dos Santos
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE PEIXE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Processo Administrativo 425/2025, o Município de Peixe – TO, através do Gestor, torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o srº DOMINGOS PEREIRA MAIA, pessoa física de direito privado, para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica junto Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal da Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos com honorários no valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Augusto Cézar Pereira dos Santos
Prefeito Municipal