O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXE-ESTADO DO TOCANTINS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares TORNA
PÚBLICO o EDITAL de abertura do Processo Seletivo de Diretores das Unidades Escolares Municipais, que e regerá na conformidade das leis correlatas: Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDBEN); e Lei Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; Lei Municipal de nº 703/2015 (PCCR); como também Decreto Municipal Nº 091 de 13 de julho 2023 e Portaria Nº 047/2023, de 19/07/2023; e pelas normativas estabelecidas no presente EDITAL, FAZ SABER que se acharão abertas as inscrições no período de 02 a 04 de agosto de 2023.