A 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente e Saneamento realizada na manhã do dia 14/12 pela Prefeitura de Peixe, através da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento, abordou o tema “Emergência Climática o Desafio da Transformação Ecológica”.
Composta a mesa das autoridades e palestrante, houve o momento de oração com o Pastor Luiz Ramos, e exceção do Hino Nacional Brasileiro, e a leitura do Regulamento da conferência.
Estudos apontam que em 2023 foi o ano mais quente da história, e este aumento de temperatura do planeta foi percebido em todo o Brasil na forma de ondas de calor, inundações e secas que constantemente foram noticiados nos telejornais.
Estes eventos extremos, são cada vez mais intensos e frequentes e podem ser atribuídos ao aquecimento global. Há por parte dos governantes, uma pressa para minimizar o agravamento desta crise climática, e garantir uma transição rápida e justa para um modelo de desenvolvimento de baixa emissão de gases de efeito estufa entre outros desafios.
Diogo Borges, palestrante parabenizou o prefeito pelas ações ambientais que o município desenvolve, enfatizando “a sociedade tem participado das ações, mais ainda falta a contribuição de muita gente, na questão de conscientização, e promoção de um meio ambiente saudável para todos. Precisamos agir com sustentabilidade, permitindo que as futuras gerações, possam usufruir dos recursos naturais que temos hoje em dia, de forma justa, precisamos que o tripé que nada mais é, a Governança, Educação Ambiental e Participação e Controle Social, funcionando para que a sustentabilidade aconteça de maneira efetiva ”.
A conferência é um processo participativo, que promove amplo diálogo sobre a temática da emergência climática, através de estudo e discussão em grupos, com sub temas distribuídos por eixos aos participantes, os quais foram trabalhados, com apresentação de propostas, foram escolhidos cinco (05) Delegados e cinco (05) Suplentes conforme realidade do município e das propostas apresentadas foram aprovadas pelos participantes em plenária duas (02) propostas por eixo, sendo:
Eixo I – Mitigação redução da emissão de gases de efeito estufa. Propostas I: Tornar a Secretaria de Meio Ambiente uma autarquia independente, garantindo maior autonomia e eficiência na gestão ambiental. Propostas II: Identificar áreas degradadas e realizar sua recuperação, utilizando um viveiro municipal bem equipado para fornecer mudas e suporte técnico.
Eixo II: Adaptação preparação para desastres, prevenção de riscos e redução de perdas e danos. Propostas I: Reestruturar a Defesa Civil para que tenha maior autonomia em ações emergenciais e capacidade de arrecadar recursos próprios. Propostas II: Elaborar e implementar um Plano de Contingência Municipal para orientar a resposta a desastres naturais.
Eixo III: Justiça climática, superação das desigualdades. Propostas I: Criar o Programa Bolsa Verde Municipal para apoiar famílias que contribuem para a conservação ambiental, promovendo sustentabilidade e qualidade de vida. Propostas II: Desenvolver programas de treinamento em práticas agrícolas sustentáveis e ecoturismo para fomentar economia verde e preservação ambiental.
Eixo IV: Transformação ecológica, descarbonização da economia com maior inclusão social. Propostas I: Construir usinas de energia solar para abastecer os prédios públicos, reduzindo os custos e promovendo o uso de fontes de energia limpa. Propostas II: Atualizar o patrimônio público com equipamentos modernos e sustentáveis, como geladeiras e ar-condicionados eficientes, veículos elétricos e digitalização de arquivos.
Eixo V: Governança e educação ambiental, participação e controle social. Propostas I: Ampliar o controle social, aplicando multas para proteger áreas de preservação (APPs), regularizando os ranchos, estabelecendo critérios para garantir acesso ao público nas margens dos rios. Propostas II: Introduzir a disciplina de educação ambiental no currículo escolar das escolas municipais, incentivando a conscientização desde cedo.
A 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente foi um instrumento importante de participação social e para o município, e fundamental na construção das propostas que poderá ser direcionada para a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que ocorrerá em 2025.
Ascom - Assessoria de Comunicação/Prefeitura Municipal de Peixe-TO.
