Audiência Pública apresenta versão preliminar do Plano Municipal da Primeira Infância e fortalece construção coletiva do documento
A Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância realizou, na última segunda-feira (29), no Auditório da Câmara Municipal Uiatan Cavalcante, a Audiência Pública de apresentação da versão preliminar do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI). O encontro reuniu representantes do poder público, conselhos municipais, profissionais de diferentes áreas e membros da comunidade para conhecer, discutir e contribuir com o documento que norteará as políticas públicas voltadas às crianças na primeira infância pelos próximos dez anos.
Participaram da audiência as secretárias municipais Joana Rodrigues (Assistência Social) e Leonice Viana (Educação), Ildmilla Lino (Saúde), Angélica Sousa (Meio Ambiente e Recursos Hídricos), representantes da Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Protides Fontoura, os vereadores Almirani Batista e Wilson Fernandes (Fernandim da Vila), o representante do Selo UNICEF de Peixe, Isaías Castro, servidores do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conselheiros tutelares, representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente e membros da comunidade.
Durante a audiência, a secretária municipal de Assistência Social, Joana Rodrigues, destacou que o Plano representa um importante instrumento para fortalecer e integrar as políticas públicas voltadas à primeira infância, promovendo ações articuladas entre as áreas de assistência social, educação, saúde e demais setores envolvidos.
"A construção deste Plano vem ao encontro da necessidade de fortalecer as políticas públicas direcionadas à primeira infância, assegurando atendimento de qualidade e garantindo que nossas crianças tenham oportunidades para um desenvolvimento saudável e integral", enfatizou a secretária.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Protides Fontoura, ressaltou que o Plano foi construído de forma participativa e representa um compromisso do município com o futuro das crianças.
"Mais do que um documento, este Plano será um instrumento de planejamento para os próximos dez anos, orientando ações e investimentos voltados à primeira infância, de acordo com a realidade e as necessidades do nosso município", afirmou.
Durante a Audiência Pública, foi apresentada aos participantes a versão preliminar do Plano Municipal da Primeira Infância. Na ocasião, autoridades, representantes das instituições parceiras e membros da comunidade puderam analisar o documento e apresentar sugestões, contribuições e apontamentos para seu aperfeiçoamento. As propostas recebidas serão incorporadas ao texto final, concluindo o processo de elaboração de forma democrática e participativa.
Com a consolidação das contribuições apresentadas durante a Audiência Pública, o Plano Municipal da Primeira Infância foi finalizado pela Administração Municipal e será encaminhado ao Poder Legislativo para apreciação e aprovação, cumprindo mais uma etapa na construção de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das crianças na primeira infância e ao fortalecimento das ações que promovem seu desenvolvimento integral.
Ascom-Assessoria de Comunicação/Prefeitura Municipal de Peixe-TO.