Legislação e Documentos - Prefeitura Municipal de Peixe - Prefeitura de Peixe-TO

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Decreto 400/2020
“Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos municipais e dá outras providências”.
Decreto 414/2017
“Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providências.”
Decreto 214/2017
“Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providências.”
Decreto 415/2020
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”
Decreto 412/2020
“EXONERA TODOS OS SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADO E DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 413/2020
Nomeia servidora para cargo comissionado e dá outras providências.”
Decreto 414/2020
“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL E DATA BASE AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEIXE – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 411/2020
“ALTERA DECRETO Nº402/2020 QUE “CONSTITUI COMISSÃO MISTA PARA TRANSIÇÃO DE GOVERNO RELATIVO AO EXERCICIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 410/2020
Determina Recesso Administrativo em todos os Órgãos Públicos Municipais, com exceção dos setores de atendimentos emergenciais, e dá outras providências”.
Decreto 409/2020
Rescinde contrato de Locação n.016/PMP/2020 e dá novas providencias”
Decreto 382/2020
“Nomeia servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”
Decreto 377/2020
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 378/2020
“EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 380/2020
“EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 381/2020
“Nomeia servidora para cargo comissionado e dá outras providências.”
Decreto 379/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR EM TRÂMITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 375/2020
“Nomeia servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”
Decreto 374/2020
“DESLIGA SERVIDORA, DECLARA VACANCIA DE CARGO POR FORÇA DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 376/2020
“Nomeia servidora para cargo comissionado e dá outras providências.”
Decreto 373/2020
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, COMO REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA O ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 370/2020
“EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 371/2020
“Nomeia servidora para cargo comissionado e dá outras providências.”
Decreto 372/2020
“Nomeia servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”
Decreto 361/2020
““EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 362/2020
““EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 364/2020
““EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 366/2020
““EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 369/2020
“Nomeia servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”
Decreto 363/2020
“Nomeia servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”
Decreto 365/2020
“Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providências.”
Decreto 367/2020
“Nomeia servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”
Decreto 302/2020
Exonera, servidor de cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto 303/2020
Exonera, servidor de cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto 307/2020
Exonera, servidora de cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto 308/2020
Nomeia servidora para cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto 309/2020
Nomeia servidora para cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto 312/2020
NOMEIA GESTORA E TESOUREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEIXE - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 314/2020
NOMEIA GESTORA E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 316/2020
Nomeia servidor para cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto 317/2020
Nomeia servidora para cargo comissionado e dá outras providências.